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União oferece R$ 1,5 bi por mês para estados zerarem ICMS do diesel importado
Proposta vale até 31 de maio e será decidida em reunião presencial do Confaz, com adesão individual de cada estado.
Redação brapi · Escrito com IA a partir de 3 veículos. Como fazemos
Em resumo
- Impacto estimado de R$ 3 bilhões por mês nas receitas estaduais
- União se compromete a ressarcir R$ 1,5 bilhão mensais
- Decisão final prevista para 28 de março
O governo propôs aos estados zerar o ICMS do diesel importado até 31 de maio e dividir a renúncia fiscal. A conta chega a R$ 3 bilhões por mês, e a União assumiria metade.
A medida pesa para quem tem ação da Petrobras (PETR3, PETR4) porque mexe no custo do combustível que disputa mercado com a produção da estatal. Com a guerra no Oriente Médio, o preço externo do diesel se descasou do interno, e a importação ficou mais difícil de fechar. Sem acordo, cresce o risco de desabastecimento e de greve de caminhoneiros, o que pressiona frete e preços de alimentos.
União banca R$ 1,5 bilhão por mês
O secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, apresentou a proposta nesta quarta-feira (18) aos secretários estaduais no Confaz. Pelo desenho, a União ressarciria aos estados por subvenção direta. Durigan assume o ministério na sexta-feira (20), com a saída de Fernando Haddad para disputar as eleições de outubro.