O governo zerou as alíquotas de PIS/Cofins sobre o diesel e criou subvenção de R$ 0,32 por litro, um alívio total de R$ 0,64. O pacote tem custo de R$ 30 bilhões e será compensado por imposto de 12% sobre exportações de petróleo.
Para quem tem ação da Petrobras (PETR3, PETR4) ou de exportadoras, o anúncio mexe em duas frentes. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que as medidas não alteram a política de preços da estatal, que seguiria em "bases sólidas de retorno", com respeito aos minoritários. O tributo sobre a exportação, porém, atinge a receita de quem vende óleo ao exterior.
Custo de R$ 30 bi coberto pela taxação de exportações
A renúncia com PIS/Cofins soma R$ 20 bilhões, e a subvenção, R$ 10 bilhões, segundo Haddad. A taxação de 12% incide sobre óleos brutos de petróleo e minerais betuminosos. No diesel exportado, a alíquota é de 50%, conforme a medida provisória publicada em edição extra do Diário Oficial da União, segundo o Times Brasil.
A subvenção vale até 31 de dezembro, limitada a R$ 10 bilhões, e será encerrada se o teto for atingido antes. O produtor só recebe se comprovar que repassou a redução ao consumidor, informou O Antagonista. Haddad estima um período curto de vigência, como em 2023, segundo o InfoMoney.
Petrobras sobe e Brava cai 6,7% na B3
As petroleiras reagiram de forma distinta. A PETR4 fechou em alta de 0,45%, a R$ 45. A PETR3 subiu 1,45%, a R$ 49,65.
A Brava recuou 6,72%, a R$ 18,32. A PRIO (PRIO3) fechou quase estável, com ganho de 0,25%, a R$ 59,50.
O Goldman Sachs classificou o anúncio como negativo para exportadoras como Brava, PRIO e Petrobras, e para distribuidoras como Ultrapar (UGPA3) e Vibra (VBBR3). O banco aponta a PRIO como a mais exposta, seguida de Brava e Petrobras.
Multas de até R$ 500 milhões por preço abusivo
A MP prevê multas entre R$ 50 mil e R$ 500 milhões para produtores e importadores que elevarem preços de forma abusiva, com agravamento em conflitos geopolíticos. Haddad afirmou que as medidas não configuram controle de preços: "Estamos falando de abusividade".
O Seu Dinheiro lembra que a Petrobras passou a adotar o sistema cota-dia para o diesel dias antes do anúncio. O petróleo voltou a rondar os US$ 100 o barril nesta quinta, após o fechamento do Estreito de Ormuz por tempo indeterminado.
