Governo e estados fecham acordo para subsidiar diesel com R$ 1,20 por litro
Ceron estima custo de até R$ 4 bilhões em dois meses, acima do previsto, e diz que a subvenção pode ficar sem compensação orçamentária.
Redação brapi · Escrito com IA a partir de 4 veículos. Como fazemos
Em resumo
Subvenção de R$ 1,20 por litro de diesel, com metade paga pela União e metade pelos estados
Impacto fiscal estimado em R$ 1,5 bilhão por mês
MP deve valer por dois meses e São Paulo confirmou adesão
O governo federal e os estados fecharam acordo para bancar um subsídio de R$ 1,20 por litro do diesel importado, com medida provisória prevista para esta semana. A conta ficou dividida em R$ 0,60 para a União e R$ 0,60 para o conjunto dos estados.
Quem depende do diesel sente no preço: o combustível entra no frete, no custo da indústria e no IPCA. A medida tenta segurar esse repasse depois que a alta do petróleo ligada à guerra no Oriente Médio pressionou os importadores. A equipe econômica estima desembolso de até R$ 4 bilhões em dois meses, sem receita nova para cobrir a conta.
União e estados racham R$ 0,60 por litro
A subvenção vale por dois meses, em abril e maio, sem renovação automática, segundo O Antagonista e o Times Brasil. A adesão é voluntária e a cota dos estados que ficarem de fora não será redistribuída entre os demais.
A medida saiu de reunião do Confaz em 27 de março, em São Paulo, e foi formalizada em nota conjunta do Ministério da Fazenda com o Comsefaz, que classificou a iniciativa como excepcional e temporária. A contrapartida de cada estado será proporcional ao volume de diesel importado que consome.
Custo sobe para até R$ 4 bilhões
O secretário-executivo da Fazenda, Rogério Ceron, disse que a subvenção deve custar entre R$ 3,5 bilhões e R$ 4 bilhões, acima dos R$ 3 bilhões estimados antes. A parcela da União fica em até R$ 2 bilhões e pode ser absorvida pelo Orçamento sem nova medida arrecadatória, afirmou ao SBT News, segundo o InfoMoney.
Ceron também afirmou que o governo estuda outras ações para conter o efeito da alta do petróleo, e citou gás de cozinha e querosene como pontos de atenção, sem detalhar quais seriam.
Mais de 80% dos estados aderiram
Mais de 80% das 27 unidades sinalizaram adesão, o que dá 22 ou 23 estados, segundo o Times Brasil. São Paulo, que resistia, confirmou apoio. Sergipe também aceitou, com o custo limitado ao volume que importa. O Rio de Janeiro vai esperar a publicação da MP para decidir, e o entorno da governadora do Distrito Federal indicou que a tendência é ficar fora.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse que prefere unanimidade, mas não depende dela para editar a norma. "A gente não precisa de unanimidade", afirmou, conforme o Times Brasil.
