Em resumo
- Bloqueio de R$ 1,6 bilhão no Orçamento de 2026
- Déficit primário projetado de R$ 59,8 bilhões com precatórios e gastos fora do arcabouço
- Subsídio de R$ 1,20/litro ao diesel importado com custo de R$ 3 bilhões
O governo ampliou nesta segunda-feira (6) os subsídios ao diesel e estendeu o pacote ao gás de cozinha e à aviação. O impacto anualizado das medidas pode chegar a R$ 31 bilhões, segundo o ministro do Planejamento, Bruno Moretti.
Para quem tem ações de distribuidoras, o efeito prático depende da adesão das empresas. Vibra (VBBR3), Ipiranga e Raízen (RAIZ4) ficaram fora do programa anterior, e respondem por metade das importações privadas do combustível. O governo reconheceu internamente que a ausência delas reduz a eficácia da política, segundo O Antagonista, e a ampliação dos valores foi desenhada para tornar a participação mais atrativa.
Subsídio ao diesel importado soma R$ 1,20 por litro
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, detalhou a subvenção de ICMS sobre o diesel importado: subsídio de R$ 1,20 por litro no diesel importado, com metade do custo paga pela União e metade pelos estados. Aos produtores nacionais, o governo concedeu subvenção extra de R$ 0,80 por litro, que se soma aos R$ 0,32 dados em março.
Somadas as rodadas, o alívio no diesel pode passar de R$ 2,60 por litro ao longo da cadeia, segundo o Seu Dinheiro. O repasse final depende de distribuidoras e postos.
O subsídio aos produtores nacionais custará cerca de R$ 6 bilhões em dois meses. A subvenção ao diesel importado deve gerar despesa de R$ 4 bilhões no mesmo período, com R$ 0,60 por litro para cada ente federativo, segundo O Antagonista.
GLP e aviação também entram no pacote
O GLP importado receberá subvenção de R$ 850 por tonelada de GLP, com prazo inicial de dois meses, prorrogável. As fontes divergem sobre o custo: O Antagonista aponta R$ 330 milhões, enquanto o InfoMoney cita R$ 500 milhões.
Para a aviação, o governo vai abrir linhas de crédito pelo Fundo Nacional de Aviação Civil, com parte do risco assumido pela União, e zerar PIS/Cofins sobre querosene de aviação e biodiesel.
Moretti prevê R$ 40 bi de receita extra com Brent a US$ 90
As medidas serão custeadas com cerca de R$ 10 bilhões arrecadados com o imposto de exportação. Moretti afirmou que o ganho com a alta do petróleo chega a R$ 40 bilhões com o Brent a US$ 90 o barril, o que garantiria "neutralidade fiscal" ao pacote.
O anúncio sai em meio à pressão sobre as contas públicas. Durigan determinou neste mês bloqueio de R$ 1,6 bilhão no Orçamento de 2026, noticiou o Times Brasil.
Durigan disse que apenas dois estados ainda não confirmaram adesão ao modelo compartilhado. A medida provisória do diesel sai nesta semana, e só depois dela abrirá o prazo para a adesão formal dos estados.
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