MercadoEconomia
Senado aprova por 61 a 2 projeto que corta imposto sobre combustível
Texto usa royalties do petróleo como compensação e concede R$ 5 bilhões em créditos a produtores de fertilizantes até 2031.
Redação brapi · Escrito com IA a partir de 2 veículos. Como fazemos
Em resumo
- Aprovação no Senado: 61 votos a favor e 2 contrários
- Subvenção ao etanol de até R$ 1,2 bilhão de maio a agosto de 2026
- R$ 5 bilhões em incentivos a fertilizantes entre 2027 e 2031
O Senado aprovou nesta quarta-feira, por 61 votos a 2, o projeto que libera a renda do petróleo para cortar impostos federais sobre combustíveis. O texto já havia passado pela Câmara mais cedo e segue para sanção de Lula.
A conta fecha porque a alta do barril engordou a arrecadação da União. Segundo o InfoMoney, a arrecadação federal com royalties e participações chegou a R$ 28 bilhões entre janeiro e março, contra R$ 9 bilhões no mesmo período de 2025.
O projeto abre uma brecha de um ano nas regras da Lei de Responsabilidade Fiscal, que em geral vedam benefício tributário sem fonte de compensação. A exceção vale para 2026 e alcança diesel, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de aviação.