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Petróleo pode bancar corte de tributos sobre combustíveis já na quarta-feira
Redação brapi · Escrito com IA a partir de 1 veículo. Como fazemos
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Em resumo
- Parecer ao PLP 114/2026 foi apresentado em 26 de maio pela deputada Marussa Boldrin
- Votação no plenário da Câmara foi antecipada para quarta-feira, 27 de maio
- Texto prevê prazo máximo de 30 dias para pagamento de subvenções
A relatora Marussa Boldrin apresentou parecer ao PLP 114/2026, que permite usar receitas extraordinárias do setor de petróleo para compensar reduções de tributos federais sobre combustíveis. A votação em plenário foi antecipada para quarta-feira, 27 de maio, por decisão do presidente da Câmara, Hugo Motta. O substitutivo preserva o diferencial tributário dos biocombustíveis, flexibiliza créditos de PIS/Cofins no etanol e fixa prazo de 30 dias para pagamento de subvenções.
Fontes
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