Governo zera imposto da gasolina e amplia subsídios em pacote de R$ 5,2 bi
Diesel importado recebe subvenção extra de R$ 1,40 por litro, além do benefício de R$ 2,12 já pago ao combustível.
Redação brapi · Escrito com IA a partir de 4 veículos. Como fazemos
Em resumo
Pacote total de R$ 5,2 bilhões em 30 dias, sendo R$ 3,6 bilhões para gasolina e etanol e R$ 1,6 bilhão para diesel importado
Desoneração da gasolina sobe R$ 0,26, para R$ 0,89 por litro, com tributos federais zerados no período
Subsídio ao etanol hidratado aumenta R$ 0,18, para R$ 0,43 por litro; importações já respondem por mais de 30% da oferta de diesel
O governo federal zerou os tributos federais da gasolina e ampliou subsídios ao etanol e ao diesel importado. O pacote de R$ 5,2 bilhões tem validade de 30 dias.
Do total, R$ 2,7 bilhões são gasto adicional sobre os benefícios já em vigor, segundo o Money Times. O anúncio ocorre , marcado para 25 de outubro, e o ministro da Fazenda, Dario Durigan, negou motivação eleitoral. As despesas serão cobertas por receitas extraordinárias do petróleo, sem mudança na meta de resultado primário, conforme o Ministério do Planejamento.
16 dias antes do segundo turno
Gasolina tem imposto federal zerado
A desoneração de PIS/Cofins e Cide sobre a gasolina sobe de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro, o que zera a cobrança federal do combustível. A suspensão alcança a importação e a comercialização de gasolina e suas correntes, segundo O Antagonista. O impacto extra é de R$ 700 milhões por mês.
Com o etanol, a renúncia fiscal passa de R$ 2,1 bilhões para R$ 2,8 bilhões em 30 dias, segundo o Times Brasil.
No etanol hidratado, o governo manteve a isenção de R$ 0,19 por litro. A subvenção subiu de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro, e o gasto chega a R$ 800 milhões, R$ 400 milhões acima do anterior. A lei aprovada pelo Congresso exige preservar a vantagem do biocombustível frente à gasolina.
Diesel importado ganha R$ 1,40 por litro
Para o diesel importado, o governo criou uma subvenção adicional de R$ 1,40 por litro, que se soma ao benefício de R$ 2,12 por litro já pago à produção nacional e ao produto de fora. O custo é de R$ 1,6 bilhão em 30 dias. A medida sairá por portaria do Ministério da Fazenda; gasolina e etanol serão formalizados por decreto presidencial.
Bruno Moretti, ministro do Planejamento, disse que as importações passaram de 30% da oferta de diesel. "Não podemos faltar com a nossa responsabilidade pública em função do calendário eleitoral", afirmou.
Brent a US$ 104 pressiona a conta
O governo atribui as medidas à alta do Brent para US$ 104, ante cerca de US$ 70 antes da guerra no Oriente Médio. Moretti afirmou que o governo decidiu manter "por enquanto" o imposto sobre a exportação do petróleo.
As subvenções à gasolina e ao etanol venceriam nesta sexta-feira e serão reavaliadas a cada mês, segundo Moretti. O valor pago ao diesel importado será ajustado conforme o mercado, dentro da medida provisória já editada pelo governo.
