Lula perdoa dívidas de MEIs e cria Pix de R$ 5 mil a 12 dias do 2º turno
Perdão cobre R$ 12,86 bilhões em dívidas de 3,67 milhões de devedores, com perda de arrecadação estimada em R$ 3,04 bilhões em três anos.
Redação brapi · Escrito com IA a partir de 1 veículo. Como fazemos
Em resumo
Perdão de dívidas de MEIs: carteira de R$ 12,86 bilhões e 3,67 milhões de devedores
Pix MEI de até R$ 5 mil por empreendedor, com gasto previsto de R$ 5 bilhões entre 2027 e 2030
Gastômetro/Estadão estima R$ 354 bilhões em benefícios; O Globo calcula ao menos R$ 260 bilhões em 2026
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou na terça-feira (13) um pacote que perdoa dívidas de MEIs e cria um repasse de até R$ 5 mil por empreendedor. O anúncio saiu a 12 dias do segundo turno, marcado para 25 de outubro, quando ele enfrenta o senador Flávio Bolsonaro.
As duas partes dependem de aprovação do Congresso. O perdão abrange débitos inscritos na Dívida Ativa da União até 13 de outubro, com juros, multas e valores já parcelados. O Pix MEI é um repasse único, sem devolução, que só pode ser pago a partir de 2027.
Para quem carrega título público na carteira, o pacote entra na conta do fiscal. Economistas ouvidos pelo Estadão dizem que o custo não desaparece por estar fora do Orçamento e que parte da fatura fica para o próximo governo.
Perdão alcança R$ 12,86 bilhões de 3,67 milhões de devedores
Segundo O Globo, o projeto enviado à Câmara trata de uma carteira de R$ 12,86 bilhões em dívidas de 3,67 milhões de devedores. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional classifica R$ 11,05 bilhões, ou 86% do total, como de difícil recuperação ou irrecuperáveis. A perda de arrecadação estimada é menor: R$ 3,04 bilhões em três anos.
R$ 1,12 bilhão em 2027
R$ 1,01 bilhão em 2028
R$ 909,4 milhões em 2029
O Pix MEI tem outro projeto e prevê gasto de R$ 5 bilhões entre 2027 e 2030, conforme o Estadão. No valor máximo, o dinheiro alcança 1 milhão de pessoas, cerca de 6% dos 17,6 milhões de MEIs do país.
Gastômetro soma R$ 354 bilhões no terceiro mandato
O pacote se soma a outros anúncios de campanha. Lula reajustou o Bolsa Família em 15%, com o mínimo passando de R$ 600 para R$ 691, e lançou um novo Desenrola, que compra dívidas antigas com desconto de ao menos 90% e cobra por meio da Caixa e do Banco do Brasil (BBAS3), ao custo de R$ 15 bilhões. Na semana passada, ampliou a desoneração da gasolina de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro, com gasto estimado de R$ 5,2 bilhões em 30 dias.
Os dois veículos somaram as medidas com critérios diferentes. O Gastômetro, do Estadão, chegou a R$ 354 bilhões no terceiro mandato, incluindo crédito, isenção de Imposto de Renda até R$ 7 mil mensais e gastos fora do Orçamento. O Globo calculou pelo menos R$ 260 bilhões em 2026, sem as canetas emagrecedoras e a ampliação do Pé-de-Meia para universitários.
Fatura de 2027
O diretor executivo da Instituição Fiscal Independente do Senado, Marcus Pestana, calcula R$ 24 bilhões a mais em 2027 só com o reajuste do Bolsa Família. A economista Selene Nunes, coautora da Lei de Responsabilidade Fiscal, afirma que os estímulos podem aquecer o consumo, mas que "não existe almoço grátis".
Marcos Mendes, do Insper, estimou em estudo para a XP que as medidas adotadas entre meados de 2025 e maio de 2026 teriam impacto expansionista de R$ 215 bilhões neste ano. A Secretaria de Comunicação da Presidência respondeu ao Estadão que os gastos não têm caráter eleitoral e citou programas de segurança, educação e resposta ao tarifaço americano.
Os dois projetos ainda precisam passar pelo Congresso, e o segundo turno está marcado para 25 de outubro.
