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Governo zera imposto do pecado de 6,3% para taxistas, autistas e PCDs
O tributo criado pela reforma tributária começa a ser cobrado em 2 de fevereiro de 2027 sobre produtos nocivos à saúde ou ao meio ambiente.
Redação brapi · Escrito com IA a partir de 1 veículo. Como fazemos
Em resumo
- Cobrança começa em 2 de fevereiro de 2027
- Alíquota-base para carros de passeio é de 6,3%
- Isenções incluem taxistas, autistas, PCDs e programa Carro Sustentável
O governo federal isentou taxistas, autistas e pessoas com deficiência do Imposto Seletivo, que terá alíquota-base de 6,3% sobre carros de passeio. A medida provisória publicada na quarta-feira (4) define as regras do tributo criado pela reforma tributária sobre o consumo.
Quem compra carro zero-quilômetro sem direito à isenção paga o imposto na aquisição. A alíquota-base de 6,3% é ajustada por critérios técnicos e depois multiplicada por 1,21, o que define o percentual final.
Taxistas, autistas e PCDs ficam com alíquota zero
O artigo 4º da MP zera o imposto para taxistas, incluindo qualquer adicional ou redução sobre a alíquota-base. O comprador precisa ser reconhecido pela Receita Federal como motorista profissional que destina o automóvel à categoria de aluguel.
