Governo Lula propõe limitar despesas obrigatórias e economizar R$ 10 bi
Texto pode ser votado nesta quarta-feira na Câmara e no Senado e cria gatilhos se o relatório fiscal apontar déficit primário.
Redação brapi · Escrito com IA a partir de 1 veículo. Como fazemos
Em resumo
Economia estimada em R$ 10 bilhões no próximo ano, segundo uma das fontes
Relatório fiscal mais recente projeta déficit primário de R$ 52 bilhões neste ano
Gatilhos valeriam até o governo registrar superávit primário anual
Equipe econômica do governo Lula propôs novas travas para gastos públicos em um projeto que tramita no Congresso. As mudanças podem gerar economia de R$ 10 bilhões no próximo ano, afirmaram três fontes com conhecimento da proposta.
A iniciativa ocorre enquanto investidores questionam a disposição de Lula de promover um ajuste fiscal, com a dívida pública em alta. Despesas obrigatórias são vistas como uma das principais vulnerabilidades fiscais do governo. “Não resolve o fiscal, mas sinaliza um caminho”, disse uma das fontes.
Gatilhos valem se relatório apontar déficit
Pela proposta, se o relatório de receitas e despesas que antecede o projeto de lei orçamentária apontar déficit primário, despesas obrigatórias criadas por legislação ordinária terão crescimento limitado no exercício seguinte. O relatório fiscal mais recente projetou déficit primário de R$ 52 bilhões neste ano, então as medidas já valeriam para o Orçamento do próximo ano, se aprovadas.
Programas vinculados a regras não constitucionais não poderão crescer acima do limite real de gastos do arcabouço fiscal, que permite expansão anual entre 0,6% e 2,5%. Os gatilhos ficariam em vigor até o governo registrar superávit primário anual.
Votação pode ocorrer nesta quarta no Congresso
Após acordo entre governo e parlamentares, o texto poderá ser votado na Câmara e no Senado, disse o ministro José Guimarães, da Secretaria de Relações Institucionais. Lula, que busca a reeleição em outubro, não trata explicitamente da necessidade de um ajuste fiscal em seu programa de governo para os próximos quatro anos.
Receitas do petróleo ficam fora da saúde
O governo também propõe excluir receitas do petróleo do cálculo da saúde. A ideia é evitar que receitas extraordinárias da alta da commodity elevem automaticamente gastos atrelados à receita corrente líquida.
As mudanças foram inseridas em um projeto sobre outro tema que autoriza a compensação de benefícios tributários criados para amenizar a alta dos preços do petróleo. O Congresso pode votar o texto nesta quarta-feira, após acordo entre governo e parlamentares.
