Goldman tem dois executivos indiciados por suposta fraude em OPA da Oncoclínicas
Inquérito apura se posição do fundo Centaurus acima de 15% deveria ter obrigado oferta aos minoritários da ONCO3, conforme estatuto.
Redação brapi · Escrito com IA a partir de 1 veículo. Como fazemos
Em resumo
Centaurus atingiu 16,05% da Oncoclínicas em novembro de 2024
Estatuto exige OPA ao atingir 15% do capital
CVM concluiu em 30 de junho que Josephina III não estava obrigada à OPA
A Polícia Civil de São Paulo indiciou dois representantes do Goldman Sachs por estelionato e fraude no caso da Oncoclínicas (ONCO3). O despacho, obtido pela Reuters e divulgado nesta segunda-feira (10), apura se informações sobre a estrutura acionária foram usadas para afastar a obrigação de uma oferta pública de aquisição (OPA) aos minoritários.
O indiciamento mexe com o que define o valor da fatia de quem tem ONCO3 fora do bloco de controle. Se a OPA fosse devida, esses acionistas teriam o direito de vender suas ações. O inquérito aponta possível prejuízo a eles porque uma posição acima do limite do estatuto seguiu sem o desembolso que a oferta exigiria.
Estatuto prevê OPA para a totalidade das ações a partir de 15%
O estatuto da Oncoclínicas exige a oferta a todos os acionistas quando um investidor atinge 15% do capital. Em novembro de 2024, o fundo Centaurus passou a deter 16,05% da companhia após reorganização dos fundos Josephina, que já carregavam participação na empresa. A estrutura acionária mudou outra vez depois disso.
Minoritários passaram a questionar por que a ultrapassagem do limite não levou à oferta. Para os investigadores, os representantes do banco participaram de forma consciente de uma estrutura que deu respaldo a uma nova leitura da composição societária, apresentada justamente quando uma reorganização poderia acionar a cláusula de OPA.
Área técnica da CVM viu outro caminho
A Superintendência de Registro de Valores Mobiliários (SRE) chegou a conclusão diferente em parecer de 30 de junho. Para a área técnica, a Centaurus já detinha de forma indireta mais de 15% antes do IPO, por meio de uma estrutura de coinvestimento que existe desde 2018.
As reorganizações posteriores não trouxeram um novo investidor, e apenas redistribuíram uma posição que já existia, segundo o parecer. Com isso, a SRE concluiu que o fundo Josephina III não estava obrigado a fazer a OPA.
Os investigadores sustentam que as informações apresentadas depois sobre a estrutura de propriedade levaram a própria Oncoclínicas, o regulador, a bolsa e os acionistas a uma leitura equivocada da obrigação. Procurada, a Oncoclínicas não se manifestou.
O parecer da SRE pode ser levado ao colegiado da CVM por meio de recurso, que ainda não tem data de julgamento.
