TSE multa Meta em R$ 7,5 milhões por descumprir ordens eleitorais
Relator Marco Aurélio Bellizze viu falhas técnicas da empresa, mas não prova de atuação deliberada para favorecer Flávio.
Redação brapi · Escrito com IA a partir de 1 veículo. Como fazemos
Em resumo
Multa foi aprovada por unanimidade pelo plenário do TSE.
Relator citou falhas técnicas e descumprimento de prazos, sem prova de atuação deliberada.
Meta defendeu que o sistema de recomendação funcionou como previsto e negou favorecimento.
O TSE multou a Meta em R$ 7,5 milhões por descumprir ordens judiciais sobre tratamento igualitário entre os presidenciáveis. A decisão unânime do plenário saiu na sessão desta terça-feira (10).
A multa atinge a dona do Facebook, Instagram e WhatsApp num ponto que interessa a quem carrega o papel: a corte eleitoral passou a cobrar prazos e documentos para comprovar isonomia na distribuição de conteúdo político. O relator, ministro Marco Aurélio Bellizze, afirmou que o valor não vem da soma de providências cumpridas ou descumpridas, mas da conduta da empresa diante da ordem judicial em conjunto.
Relator vê falhas técnicas, sem prova de favorecimento
Bellizze apontou falhas técnicas admitidas pela própria Meta, mas disse não haver elementos que permitam afirmar atuação deliberada para desequilibrar o pleito. "Não há elementos que permitam afirmar, em cognição sumária, a existência de atuação deliberada", disse o relator.
A empresa perdeu prazos fixados pelo TSE e mandou as informações de forma fracionada e em língua estrangeira, o que travou a checagem das ordens, conforme o Valor Econômico. Outros seis ministros acompanharam o relator.
Campanha de Lula apontou alcance menor e imagens no WhatsApp
A ação partiu da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que acusou a Meta de reduzir o alcance de publicações do petista e de perfis com posições próximas às dele no segundo turno. A campanha também questionou a distribuição de posts do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) e afirmou que o WhatsApp gerava imagens pró-Flávio, mas se recusava a criar imagens favoráveis a Lula.
A advogada Patrícia Helena Marta Martins, que defendeu a Meta, chamou as acusações de falsas. Segundo ela, o candidato da campanha autora alcançou cerca de 1,5 vez mais pessoas que o adversário.
Antes do 2º turno, TSE já tinha barrado restrição de alcance
No mês passado, o plenário referendou decisão de Bellizze que proibiu a Meta de restringir alcance de publicações político-eleitorais de candidatos. A ordem veda cortar a distribuição de conteúdo político, excluir posts dos sistemas de recomendação, limitar a visibilidade na busca ou alterar métricas sem justificativa.
