Sparta propõe cobrar IR mínimo sobre LCI, LCA e debêntures isentas
Gestora sugere mirar só quem ganha acima de R$ 600 mil por ano, em vez de criar um tributo novo sobre os papéis isentos.
Redação brapi · Escrito com IA a partir de 2 veículos. Como fazemos
Em resumo
IRPF mínimo está em vigor desde 2026, com alíquota efetiva de até 10% para renda acima de R$ 600 mil por ano
Tesouro negou em 29 de outubro discussão de IOF sobre investimentos isentos
Fundos de infraestrutura tiveram saídas líquidas de cerca de R$ 8 bilhões no mês
A Sparta propôs incluir rendimentos isentos no IRPF mínimo da pessoa física. A gestora, que administra R$ 23 bilhões em renda fixa corporativa, segundo o Seu Dinheiro, apresentou a sugestão na carta mensal de outubro, divulgada nesta segunda-feira (9).
Debêntures incentivadas, LCIs, LCAs, CRIs e CRAs não pagam imposto de renda sobre os ganhos hoje. Mexer nessa isenção altera o retorno líquido de papéis que financiam infraestrutura, agronegócio e imóveis.
Cobrança ficaria com quem ganha acima de R$ 600 mil
O IRPF mínimo está em vigor desde 2026 e atinge contribuintes com renda acima de R$ 600 mil por ano, com alíquota efetiva mínima que chega a 10%. Hoje, LCI, LCA, CRI, CRA, debêntures incentivadas e fundos imobiliários ficam fora dessa conta, segundo o InfoMoney.
Pela proposta, esses ganhos entrariam na apuração. A cobrança apareceria só quando a alíquota efetiva do investidor ficasse abaixo do piso fixado na regra, e a diferença seria recolhida.
“Esse modelo não oneraria a maior parte dos investidores”, afirma a carta, que vê o efeito concentrado em quem paga proporcionalmente menos imposto de renda.
Tesouro negou IOF e disse que não há medida pronta
O tema voltou ao centro do debate após a reeleição do presidente Lula, quando o jornal O Globo noticiou que a equipe econômica retomou os estudos para tributar esses papéis via IOF. Como o IOF muda por decreto, a alteração dispensaria o Congresso.
Em 29 de outubro, o secretário do Tesouro Nacional, Daniel Leal, negou a informação e afirmou que não existe medida pronta, mas reconheceu que a discussão deve ocorrer. Em julho, ele já havia dito ao Valor Econômico que a rediscussão dos isentos é inevitável.
Spreads avançam 50 pontos-base e voltam ao ponto de partida
Os spreads das debêntures incentivadas passaram por três movimentos, segundo a Sparta:
alta de cerca de 40 pontos-base em setembro
mais de 50 pontos-base na primeira metade de outubro
fechamento de outubro perto do nível do início do mês
Os fundos de infraestrutura tiveram saídas líquidas de cerca de R$ 8 bilhões no mês, e os pedidos de resgate aceleraram depois do segundo turno. A Sparta avalia que, sem fluxo ou preços que atraiam compradores em volume, o equilíbrio segue frágil.
A discussão permanece no campo das propostas, sem definição do governo. O primeiro acerto na declaração anual de 2027 será o momento em que o IRPF mínimo começará a ser cobrado de fato.
