Renúncia de até R$ 190,7 bilhões com Propag é estimada pela IFI
Cálculo considera o subsídio implícito do alongamento de prazos e do corte de juros, em valores presentes, ao longo de 30 anos.
Redação brapi · Escrito com IA a partir de 1 veículo. Como fazemos
Em resumo
Subsídio implícito estimado em R$ 190,7 bilhões em valores presentes ao longo de 30 anos
Custo fiscal potencial chega a R$ 350,3 bilhões antes das amortizações extraordinárias
DF, MT, PA, PI, PR, SC e TO ainda não aderiram ao Propag
A União pode deixar de arrecadar R$ 190,7 bilhões se os Estados aderirem ao Propag, estima a Instituição Fiscal Independente (IFI). O cálculo está no Relatório de Acompanhamento Fiscal de julho, divulgado nesta quinta-feira (23).
O valor é o subsídio implícito embutido no alongamento dos prazos e no corte dos juros das dívidas estaduais, em valores presentes, ao longo de 30 anos. A IFI alerta que novos programas de refinanciamento podem aumentar o peso da dívida pública federal.
Prazo de 360 meses e juros de 0% a 2% ao ano
O Propag permite quitar as dívidas em até 360 meses, com taxas entre 0% e 2% ao ano. O programa cria ainda o Fundo de Equalização Federativa, que compensa as unidades com menor nível de endividamento.
O relatório calcula um custo fiscal de até R$ 350,3 bilhões. O montante cai para R$ 190,7 bilhões quando o modelo considera as amortizações extraordinárias.
"O valor do subsídio implícito da União em favor dos Estados será de R$ 190,7 bilhões", escrevem os diretores Marcus Pestana e Alexandre Andrade.
Sete unidades da federação ainda não aderiram
Distrito Federal, Mato Grosso, Pará, Piauí, Paraná, Santa Catarina e Tocantins ficaram fora do programa até agora. A renegociação das dívidas estaduais começou em 1997, quando os débitos foram consolidados em um contrato único com a União. Desde então, prazos, indexadores e juros dos contratos mudaram várias vezes.
Correios e Infraero pioram e ameaçam repasses
O mesmo relatório aponta deterioração financeira em Correios, Codevasf, Emgepron e Infraero. Isso pode reduzir os dividendos pagos à União e exigir aportes do Tesouro, além de capitalizações futuras.
A IFI também estimou hiato positivo de 0,9% no primeiro trimestre de 2026, com a atividade acima do produto potencial. Uma nota técnica em agosto trará a atualização completa da metodologia usada no cálculo.
