Em resumo
- Corte alvo de cerca de 2% do PIB, aproximadamente R$ 250 bilhões, em despesas obrigatórias
- INSS e BPC deixariam de acompanhar ganho real do salário mínimo e seriam corrigidos pelo INPC
- Pisos de saúde e educação ficariam limitados à inflação; PEC poderia ser enviada entre eleição e posse
A equipe econômica de Flávio Bolsonaro estuda cortar cerca de 2% do PIB em despesas obrigatórias, cerca de R$ 250 bilhões. A equipe do candidato do PL à Presidência mira Previdência, BPC e os pisos de saúde e educação, segundo o InfoMoney.
Para quem investe em títulos públicos, o plano mexe na trajetória da dívida e na curva de juros. A campanha avalia que aprovar o pacote antes de uma eventual posse reduziria o prêmio de risco e a curva de juros. Se Flávio vencer Lula no segundo turno, a 'Super PEC da Transição' seria enviada ao Congresso entre a eleição e a posse.
Corte atingiria Previdência e BPC
Aposentadorias do INSS e o BPC deixariam de acompanhar os ganhos reais do salário mínimo. A correção apenas pelo INPC passaria a valer para os dois benefícios. Como a Constituição veda benefício previdenciário abaixo do mínimo e fixa o BPC nesse valor, a mudança exige emenda constitucional.
O projeto de lei orçamentária de 2027 reserva:
- R$ 1,169 trilhão para benefícios previdenciários;
- R$ 272,2 bilhões para o piso da saúde;
- R$ 141,2 bilhões para a educação, acima do mínimo de R$ 138,8 bilhões.
Cerca de 70% dos benefícios do INSS equivalem a um salário mínimo, projetado em R$ 1.714 para 2027. O BPC deve atender 6,7 milhões de pessoas neste ano, segundo projeção do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social. O Bolsa Família, com R$ 157,1 bilhões previstos, fica fora das medidas.
Pisos de saúde e educação ficariam limitados à inflação
Os pisos constitucionais, hoje de 15% da receita corrente líquida na saúde e 18% na educação, seriam corrigidos só pela inflação. A nova PEC poderia alcançar a complementação da União ao Fundeb, de R$ 74,6 bilhões na proposta para 2027.
Pela projeção publicada pela Folha de S.Paulo, o fim da vinculação retiraria R$ 23 bilhões de saúde e educação no primeiro ano. No último ano da década, a retirada chegaria a R$ 145 bilhões, com R$ 800 bilhões no acumulado.
A União já aplicou regra semelhante no teto de gastos (EC 95), que fixou pisos de 2017 corrigidos pela inflação. O SUS teve redução orçamentária de R$ 37 bilhões no período, segundo estimativa da Abres.
Assessoria diz não haver posição oficial
A assessoria de Flávio afirmou que ainda não há posição oficial sobre o tema. O candidato disse que pretende reajustar aposentadorias acima da inflação e negou cortes em benefícios sociais.
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