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Alcolumbre promete votar marco das concessões até o fim do ano
Texto cria o reequilíbrio cautelar, que adianta recursos ao concessionário antes da decisão da agência reguladora.
Redação brapi · Escrito com IA a partir de 1 veículo. Como fazemos
Em resumo
- PL 2.373/2025 foi aprovado pela Câmara em maio de 2025 e segue pendente no Senado
- Texto prevê reequilíbrio cautelar e prazos para resposta das agências reguladoras
- Anac adiantou R$ 500 milhões à Fraport; pedido de reequilíbrio somava R$ 1 bilhão
O novo marco legal das concessões e PPPs está parado no Senado há um ano e meio, à espera de votação. O presidente da Casa, David Alcolumbre (União-AP), sinalizou a entidades do setor que pautará o PL 2.373/2025 até o fim do ano.
Para quem tem EcoRodovias (ECOR3), Rumo (RAIL3), Motiva (MOTV3) ou Hidrovias do Brasil (HBSA3), o texto mexe nas regras de reequilíbrio de contratos que duram décadas. As quatro empresas integram o MoveInfra, que reúne os seis maiores grupos do setor. O projeto passou pela Câmara em maio de 2025 e não voltou à pauta desde então.