O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira, 25, medida provisória que proíbe apostas esportivas e cassinos online no Brasil. A regra alcança ambientes físicos e virtuais e também as autorizações concedidas por estados e pelo Distrito Federal.
Para quem acompanha a bolsa, a MP corta uma receita que já estava nos balanços dos clubes de futebol. Casas de apostas respondem por 7,9% do faturamento da Série A, segundo a InfoMoney, com R$ 1,14 bilhão em aportes em 2025. Elas são patrocinadoras máster de 14 das 20 equipes.
Sites saem do ar em 6 de outubro
Novos depósitos estão vetados desde a publicação da MP. O apostador tem até 5 de outubro, às 23h59, para sacar o saldo, e no dia seguinte as plataformas precisam sair do ar. Entre 9 e 14 de outubro, os bancos devolvem os valores; depois disso, a Caixa Econômica Federal paga o que ficar retido.
A retirada de publicidade e de sinais de patrocínio tem o mesmo prazo de 5 de outubro, um dia após o primeiro turno da eleição presidencial, marcado para 4 de outubro. O Brasileirão volta a campo em 7 e 8 de outubro, pela 29ª rodada.
União arrecadou R$ 9,9 bilhões com bets em 2026
O governo federal já havia recolhido R$ 9 bilhões em impostos com o setor em 2025, primeiro ano da regulamentação, e arrecadou R$ 9,9 bilhões com bets entre janeiro e setembro deste ano, conforme dados da Receita Federal citados por O Antagonista. A expectativa da União era chegar a cerca de R$ 15 bilhões em 2026.
Foram concedidas 85 outorgas de apostas de quota fixa, a R$ 30 milhões cada, num total de R$ 2,55 bilhões pagos pelas empresas. A MP dispensa indenização por lucros cessantes, investimentos feitos, expectativa de continuidade ou devolução das outorgas. Quem descumprir pode levar advertência, multa de até R$ 2 bilhões e suspensão das atividades.
O governo também enviará ao Congresso um projeto de lei que cria crimes ligados às apostas, com pena de 4 a 6 anos de reclusão para quem explorar a atividade.
A medida provisória virou alvo da campanha. Flávio Bolsonaro (PL) classificou a decisão como "populista, hipócrita e eleitoreira" e disse que se trata de "mais um estelionato que o governo Lula quer fazer antes da eleição", segundo o Times Brasil. A MP tem validade de 60 dias, prorrogáveis por mais 60, e será votada pelo Congresso.
