CVM acusa controlador da Marfrig de manipular ações em R$ 425 mi
Julgamento marcado para terça-feira (25) foi retirado da pauta do colegiado, que ainda não decidiu se houve infração.
Redação brapi · Escrito com IA a partir de 1 veículo. Como fazemos
Em resumo
SMI estima R$ 425,15 milhões em excesso de oferta e demanda, com aproximadamente 59 milhões de ações
Operações envolviam venda à vista e recompra via contratos a termo, repetidas várias vezes
Proposta de acordo de R$ 13,3 milhões (R$ 6 mi da MMS, R$ 4,5 mi de Molina e R$ 2,8 mi de Tang) foi rejeitada por unanimidade
A área técnica da CVM acusa Marcos Molina, Tang David e a MMS Participações de criar demanda artificial por ações da então Marfrig em 2018. As operações somaram R$ 425,15 milhões em oferta e demanda artificiais, com cerca de 59 milhões de papéis, na conta da Superintendência de Relações com Mercado e Intermediários.
Molina é fundador e controlador da companhia, que hoje integra a MBRF (MBRF3). Tang era o diretor financeiro. O julgamento estava marcado para terça-feira (25), mas sem data nova. Ainda não há decisão sobre infração, e a empresa afirma adotar padrões elevados de governança.
o caso saiu da pauta do colegiado
Venda à vista e recompra a termo
A acusação descreve um mecanismo: vender ações à vista e recomprar a mesma quantidade por contratos a termo, repetindo a operação várias vezes. Cada retorno dos papéis ao pregão elevava o volume contabilizado no Índice de Negociabilidade, um dos critérios de composição do Ibovespa. O objetivo, pela área técnica, era manter o papel na carteira do índice.
Gravações de 2018 usadas no processo trazem Tang dizendo que uma operação teria de ser feita "fora da casa" para melhorar o índice. A acusação afirma que a expressão significa negociar com corretoras diferentes, porque negócios intermediados por uma mesma corretora não entravam no cálculo. A defesa de Tang sustenta que a orientação tinha motivo comercial, para obter juros melhores.
Bolsa concluiu que preço não mudou
Em relatório citado no processo, a Bolsa concluiu que as negociações, isoladamente, não alteraram de forma significativa os preços das ações. A CVM sustenta que a criação artificial de oferta ou demanda é irregularidade mesmo sem mexer na cotação. A Bolsa também apontou que a Marfrig ficaria no Ibovespa sem as operações, argumento usado pela defesa.
Acordo de R$ 13,3 milhões rejeitado
Em 2024, os três acusados propuseram encerrar o caso com pagamento de R$ 13,3 milhões, assim dividido:
R$ 6 milhões pela MMS;
R$ 4,5 milhões por Molina;
R$ 2,8 milhões por Tang.
O colegiado rejeitou a proposta por unanimidade, seguindo a recomendação do comitê de termo de compromisso. Molina e Tang negam irregularidades.
O processo voltará à pauta do colegiado em data ainda não divulgada.
