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Alckmin sanciona subvenção de R$ 12 por tonelada de cana no Nordeste
Lei 15.528 também libera R$ 14,5 bilhões do FIIS para renovação de frota e permite usar o FGE em seguro de crédito das aéreas.
Redação brapi · Escrito com IA a partir de 1 veículo. Como fazemos
Em resumo
- Subvenção de R$ 12 por tonelada de cana no Nordeste em 2026
- R$ 14,5 bilhões do FIIS para renovação de frota
- Até R$ 10 bilhões do superávit do FGE para equipamentos agrícolas
O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou sem vetos a lei que concede subvenção de R$ 12 por tonelada de cana-de-açúcar a produtores independentes do Nordeste. A Lei 15.528 foi publicada no Diário Oficial da União e trata ainda de renovação de frota e de seguro para a aviação civil.
A norma interessa a quem investe em usinas, transportadoras e companhias aéreas porque define quanto cada frente recebe e quem pode acessar as linhas. No caso da cana, o apoio é extraordinário e restrito ao exercício de 2026.
O texto limita a subvenção a quem sofreu perdas com a tributação adicional que os Estados Unidos impuseram às exportações brasileiras ou com eventos climáticos extremos. O objetivo declarado é preservar renda, produção e empregos no setor sucroenergético.

