BC quer parcelar comissão de CDB em mercado de R$ 2,7 trilhões
Minuta prevê checar o perfil do investidor antes de cada oferta e proíbe cotas mínimas e competições de vendas.
Redação brapi · Escrito com IA a partir de 1 veículo. Como fazemos
Em resumo
CDBs somam R$ 2,7 trilhões e representam mais de 40% da captação bancária
Consulta pública do BC recebe contribuições até 24/01/2027; regras valeriam a partir de 01/01/2028
BC propõe pagar comissão de distribuição ao longo do prazo do título, não tudo na venda
O Banco Central quer parcelar a comissão que plataformas recebem ao vender CDBs e abriu consulta pública até 24 de janeiro de 2027. O estoque de CDBs soma R$ 2,7 trilhões, pouco mais de 40% de toda a captação bancária do país.
O CDB está na carteira de mais de 56% dos investidores brasileiros, e o funding de bancos médios e pequenos passa pelas plataformas. Um executivo do setor espera que as mudanças encareçam a captação dessas instituições e encurtem o prazo de seus passivos. O BC quer mais transparência na venda desde o caso Banco Master.
Comissão passa a ser paga ao longo do título
Hoje o distribuidor recebe um rebate na venda, e bancos com risco de crédito maior pagam incentivo maior para aparecer nas prateleiras. O BC quer diluir a comissão ao longo do prazo do título: numa venda de CDB de três anos, a plataforma embolsaria só parte no início.
Se o emissor tiver problema antes do vencimento, a plataforma perde as parcelas pendentes. A minuta não diz para onde iria esse dinheiro nem cita o FGC.
A minuta também obriga a checar o perfil do investidor antes de cada oferta e a informar os riscos do emissor "desconsiderada a cobertura de fundo garantidor de crédito". As plataformas terão de mostrar quanto ganham na venda, e ficam proibidas cotas mínimas e competições de vendas entre os profissionais.
Bancos S1 apoiam, plataformas resistem
O NeoFeed ouviu quase duas dezenas de bancos, plataformas e associações, e o apoio à ideia vem principalmente dos seis maiores conglomerados, o grupo S1. Estão nele Banco do Brasil (BBAS3), Itaú Unibanco (ITUB4), Bradesco (BBDC4), Caixa, Santander (BCSA34) e BTG Pactual (BPAC11). Esses bancos distribuem seus títulos para a própria base e estão entre os maiores contribuintes do FGC.
"A ampliação das plataformas nos últimos seis, sete anos gerou bastante ônus [para os grandes bancos]", diz um executivo de plataforma. Ele vê conflito concorrencial no debate.
Regras entram em vigor em 1º de janeiro de 2028
O texto exige que os bancos reduzam a concentração na distribuição e proíbe as plataformas de limitar o uso de outros canais. As normas entram em vigor em 1º de janeiro de 2028, se aprovadas.
Rubens Sardenberg, diretor da Febraban, diz que o processo está no começo, e a expectativa do BC é publicar a resolução em março. A entidade deve enviar sua contribuição no fim do prazo.
O mercado quer saber se as regras valem igualmente para produtos próprios e de terceiros, já que o artigo do diferimento cita só a remuneração paga por emissores. Outra dúvida é a harmonização com a CVM, que admite atualizar o perfil a cada cinco anos, enquanto a minuta fixa a análise uma vez por ano.
ABBC e Zetta não quiseram se manifestar. As contribuições chegam ao BC até 24 de janeiro de 2027.
