Política de Privacidade da brapi.dev

Última atualização: 07 de junho 2025

A sua privacidade é uma prioridade para a brapi.dev. Esta Política de Privacidade explica como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais quando você utiliza nossos Serviços, que incluem o site (brapi.dev), a API e a plataforma como um todo.

Nosso compromisso é ser transparente e proteger seus dados, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018) e outras regulamentações aplicáveis.

1. Quais Dados Coletamos?

Coletamos apenas as informações estritamente necessárias para fornecer e melhorar nossos Serviços. Os dados coletados podem ser divididos em duas categorias:

a) Informações que Você nos Fornece Diretamente:

• Dados de Cadastro: Ao criar uma conta, solicitamos seu nome e endereço de e-mail.
• Dados de Pagamento: Ao assinar um plano pago, nosso provedor de pagamentos (ex: Stripe) coleta as informações necessárias para processar a transação, como dados do cartão de crédito. A brapi.dev não armazena os dados completos do seu cartão de crédito.

b) Informações Coletadas Automaticamente:

• Dados de Uso da API: Registramos informações sobre como você utiliza nossa API, como as chaves de API utilizadas, os endpoints acessados, o volume de requisições e eventuais erros. Esses dados são essenciais para monitorar a performance, garantir a segurança e fazer a cobrança correta dos planos.
• Dados de Navegação (Cookies): Utilizamos cookies e tecnologias similares para melhorar sua experiência em nosso site, entender como ele é utilizado e personalizar o conteúdo. Você pode gerenciar suas preferências de cookies através das configurações do seu navegador.

2. Como Usamos Seus Dados?

Utilizamos suas informações para as seguintes finalidades:

• Fornecer e Gerenciar os Serviços: Criar sua conta, gerar sua chave de API, processar pagamentos e garantir o funcionamento da plataforma.
• Comunicação: Enviar e-mails importantes sobre sua conta, como avisos de faturamento, atualizações dos Termos de Uso ou alterações significativas nos Serviços.
• Segurança e Monitoramento: Proteger nossa plataforma contra fraudes, abusos e atividades maliciosas.
• Melhora Contínua: Analisar dados de uso de forma agregada e anônima para entender como nossos Serviços são utilizados e como podemos melhorá-los.

3. Com Quem Compartilhamos Seus Dados?

A brapi.dev não vende, aluga ou compartilha suas informações de identificação pessoal com terceiros, exceto nas seguintes situações:

• Provedores de Serviço: Compartilhamos informações com empresas que nos auxiliam a operar, como provedores de pagamento (para processar suas assinaturas) e serviços de infraestrutura em nuvem (para hospedar nossa plataforma). Esses provedores só têm acesso aos dados necessários para realizar suas funções e são contratualmente obrigados a protegê-los.
• Obrigação Legal: Podemos divulgar suas informações se formos obrigados por lei, intimação ou outro processo legal, ou para proteger nossos direitos e a segurança de nossos usuários.

4. Seus Direitos como Titular dos Dados (LGPD)

De acordo com a LGPD, você tem o direito de:

• Confirmar a existência de tratamento dos seus dados.
• Acessar seus dados.
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei.
• Solicitar a portabilidade dos seus dados a outro fornecedor de serviço.
• Revogar o consentimento, quando aplicável.

Para exercer seus direitos, entre em contato conosco através do e-mail [email protected].

5. Segurança dos Dados

Implementamos medidas de segurança técnicas e organizacionais para proteger seus dados contra perda, roubo e acesso, uso ou modificação não autorizados. Isso inclui o uso de criptografia (HTTPS), controle de acesso rigoroso e outras práticas padrão do setor.

6. Retenção de Dados

Manteremos suas informações pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletadas, incluindo obrigações legais, contábeis ou de relatórios. Após esse período, seus dados serão excluídos de forma segura ou anonimizados.

7. Links para Sites Externos

Nosso site pode conter links para outros sites que não são operados por nós. Não temos controle sobre o conteúdo e as práticas desses sites e não podemos nos responsabilizar por suas respectivas políticas de privacidade.

8. Alterações a Esta Política

Podemos atualizar nossa Política de Privacidade periodicamente. Notificaremos você sobre quaisquer alterações publicando a nova política nesta página e, se as alterações forem significativas, poderemos fornecer um aviso mais proeminente (como um e-mail).

9. Contato

Se você tiver alguma dúvida sobre esta Política de Privacidade ou sobre como lidamos com seus dados, entre em contato conosco:

E-mail: [email protected]