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Relator no Senado mantém fim da escala 6x1 e jornada semanal cai para 40 horas
Redação brapi · Escrito com IA a partir de 1 veículo. Como fazemos
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Em resumo
- Jornada cai de 44 para 42 horas em dois meses e para 40 horas em um ano após a promulgação
- Texto prevê dois dias de repouso remunerado, preferencialmente um domingo, sem redução de salário
- Aprovação no plenário exige 49 dos 81 senadores, em dois turnos
O relator da PEC na CCJ do Senado, Omar Aziz (PSD-AM), apresentou parecer favorável e rejeitou as 12 emendas apresentadas até então, mantendo o texto aprovado pela Câmara. A proposta reduz a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, de forma gradual: 42 horas dois meses após a promulgação e 40 horas um ano depois, com dois dias de repouso remunerado e limite de oito horas diárias. A votação na CCJ está prevista para a semana de 31 de agosto a 4 de setembro; se passar sem alterações, segue direto para promulgação.