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TRF1 anula parte de portaria da RBSE e ISA recua 1,44% na B3
Axia caiu 1,76% no mesmo pregão, enquanto a Taesa subiu 0,95%; transmissoras vão recorrer ao STJ e pedir suspensão da liminar para evitar recálculo no ciclo 2026/2027.
Redação brapi · Escrito com IA a partir de 1 veículo. Como fazemos
Em resumo
- ISAE4 caiu 1,44%, a R$ 27,38; AXIA3 recuou 1,76%, a R$ 52,57
- TAEE11 subiu 0,95%, a R$ 39,37
- TRF1 anulou parte de portaria da RBSE e determinou compensação aos consumidores
A 7ª Turma do TRF1 anulou parte da portaria que sustenta a indenização bilionária paga a transmissoras de energia e mandou ressarcir os consumidores. As ações da ISA Energia caíram 1,44%, a R$ 27,38, e as da Axia recuaram 1,76%, a R$ 52,57, nesta terça-feira (27).
A decisão corta receita que as transmissoras ainda esperavam receber. Axia e ISA Energia mantinham fluxos bilionários a receber do componente financeiro da Rede Básica Sistema Existente (RBSE). No mesmo pregão, a Taesa (TAEE11), também transmissora, subiu 0,95%, a R$ 39,37.
Decisão nasceu de ações de 2017 e 2018
A 7ª Turma julgou processos ajuizados por grandes consumidores de energia, entre eles a CSN (CSNA3), e por geradores contra a União e a Aneel. Os autores questionam os pagamentos herdados da renovação antecipada de contratos do setor em 2012, feita no âmbito da MP 579, do governo Dilma Rousseff.
