MercadoRegulação e Justiça
Avaliação ambiental retomada libera 52 blocos de petróleo e gás para leilão
Ministérios têm 30 dias para aprovar os estudos das bacias de Solimões e Sergipe-Alagoas/Jacuípe, que somam 29 e 23 blocos ofertáveis, respectivamente.
Redação brapi · Escrito com IA a partir de 1 veículo. Como fazemos
Em resumo
- Prazo de 30 dias para aprovação das avaliações das bacias de Solimões e Sergipe-Alagoas/Jacuípe
- 23 blocos na Bacia Terrestre de Solimões e 29 blocos nas bacias marítimas do Nordeste poderão ir a leilão
- Comitê interministerial vai definir termo de referência para estudo da Bacia de Pelotas
O governo federal retomou o processo de avaliação ambiental que libera áreas para exploração de petróleo e gás natural. Portarias assinadas nesta sexta-feira (6) pelos ministros Alexandre Silveira, de Minas e Energia, e João Capobianco, do Meio Ambiente, restabelecem a Avaliação Ambiental de Área Sedimentar.
É essa etapa que indica quais áreas de uma bacia sedimentar podem ser ofertadas em leilão e, depois, licenciadas caso sejam arrematadas. Para quem investe no setor, ela define quando novas áreas entram na disputa por blocos. O governo afirma que as novas regras tornam a elaboração das análises mais rápida e transparente.