MPRJ prende dez em operação contra fraude fiscal da Refit, de Ricardo Magro
A Refinaria de Manguinhos teve a falência decretada em 31 de agosto e a ANP revogou sua autorização de funcionamento no início daquele mês.
Redação brapi · Escrito com IA a partir de 2 veículos. Como fazemos
Em resumo
Dez pessoas foram presas e 14 mandados de prisão foram expedidos
Débitos estimados em R$ 50 bilhões, com mais de R$ 15 bilhões devidos ao estado do Rio
Refinaria de Manguinhos teve falência decretada em 31 de agosto
O Ministério Público do Rio de Janeiro deflagrou nesta quarta-feira (11) a Operação Charon, que investiga sonegação fiscal no Grupo Refit, dono da antiga Refinaria de Manguinhos. O controlador, Ricardo Magro, está foragido desde maio e não foi localizado.
A ofensiva atinge o empresário que o STF mandou prender na primeira fase da Operação Sem Refino e chega depois de a Justiça fluminense decretar a falência em 31 de agosto. O que a investigação tenta cobrar é a dívida tributária do grupo e o passivo da refinaria.
Dez presos e 14 mandados de prisão
A ação cumpriu 14 mandados de prisão e 21 de busca e apreensão, com apoio do Ministério Público de São Paulo. Dez pessoas foram detidas no Rio e em São Paulo, e cinco dos mandados miravam investigados no exterior, conforme o Times Brasil.
Entre os presos estão Jorge Monteiro, ex-presidente da Refit, e Ernesto dos Santos Andrade, tio de Magro. As autoridades também procuram Cristiano Beraldo, comentarista da Jovem Pan News e suplente de deputado federal pelo PP paulista.
Dívida de R$ 15 bi ou de R$ 50 bi
As fontes divergem sobre o tamanho do débito. O Valor Econômico aponta dívida tributária que pode superar R$ 15 bilhões, dos quais cerca de R$ 14 bilhões são atribuídos à Refinaria de Manguinhos. O Times Brasil fala em débitos de até R$ 50 bilhões, com mais de R$ 15 bilhões devidos ao estado do Rio.
Os investigadores apontam uso de empresas de fachada, holdings e fundos em Delaware, nas Bahamas e em Malta para reduzir tributos e esconder a origem dos recursos.
Justiça decretou falência e ANP cassou a licença
Em 31 de agosto, a 5ª Vara Empresarial do TJ-RJ converteu em falência a recuperação judicial do grupo, aberta havia 11 anos, decisão que atingiu a refinaria. No início daquele mês, a ANP revogou a autorização de funcionamento da unidade.
O governo fluminense havia cassado a inscrição estadual da Refit, impedido 19 empresas ligadas ao grupo de emitir notas fiscais e encerrado um benefício tributário. O STF determinou a prisão preventiva de Magro em maio e incluiu seu nome na Difusão Vermelha da Interpol. Ele vive nos Estados Unidos há mais de dez anos e não retorna ao Brasil desde 2018.
