IR até R$ 5 mil fica isento em 2026; dividendos acima de R$ 50 mil terão retenção de 10%
Receita projeta perda de R$ 28,04 bilhões com a nova faixa, compensada por imposto mínimo sobre altas rendas e tributação de dividendos enviados ao exterior.
Redação brapi · Escrito com IA a partir de 6 veículos. Como fazemos
Em resumo
Isenção mensal sobe para R$ 5 mil e há desconto para rendas até R$ 7.350
15 milhões de beneficiados: 10 milhões deixam de pagar e 5 milhões pagam menos
Rendas acima de R$ 600 mil anuais terão tributação adicional de até 10%
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (26) a lei que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil por mês. A regra entra em vigor em 1º de janeiro de 2026 e será sentida na declaração do ano seguinte.
A mudança atinge quem investe em ações e fundos por dois caminhos: a volta da cobrança sobre dividendos e um imposto mínimo sobre rendas altas. Rendas acima de R$ 600 mil por ano passam a pagar alíquota extra de até 10%. O governo espera alcançar 140 mil contribuintes.
Retenção de 10% sobre dividendos acima de R$ 50 mil
A partir de janeiro, o pagamento de lucros e dividendos acima de R$ 50 mil mensais de uma única empresa a pessoa física sofre retenção de 10% sobre dividendos na fonte. A maior parte dos investidores não será afetada, porque o limite é mensal e por empresa, segundo o InfoMoney. O valor retido pode ser compensado na declaração anual.
Perda de R$ 28,04 bi coberta pela alta renda
A Receita Federal calcula perda de R$ 28,04 bilhões em 2026 com a faixa nova. O secretário Robinson Barreirinhas detalhou a compensação, segundo o InvestNews:
R$ 23,76 bilhões com o imposto mínimo;
R$ 6,18 bilhões com a tributação de dividendos enviados ao exterior.
O saldo fica positivo em R$ 1,9 bilhão, destinado a Estados e municípios.
Desconto gradual até R$ 7.350
Quem recebe entre R$ 5.000,01 e R$ 7.350 terá desconto decrescente na base de cálculo, que zera a partir de R$ 7.350. O mecanismo evita o degrau tributário, quando um valor pequeno joga o contribuinte numa faixa maior.
O número de beneficiados diverge. O governo fala em 15 milhões, sendo 10 milhões de novos isentos. A Receita Federal cita 16 milhões, conforme o InfoMoney.
Somadas as correções desde 2023, o governo estima 25 milhões de pessoas alcançadas, segundo o Times Brasil.
Empresas correm para aprovar lucros até 31 de dezembro
A isenção sobre os lucros apurados em 2025 vale só se a distribuição for aprovada até 31 de dezembro. O pagamento pode ocorrer entre 2026 e 2028. Tributaristas ouvidos pelo InfoMoney apontam que a contabilidade costuma fechar no ano seguinte, e que a corrida pode levar empresas a antecipar deliberações e a trocar capital por dívida.
