A Justiça do Rio de Janeiro decretou na segunda-feira (10) a falência do Grupo Oi, que estava em recuperação judicial. A decisão é da juíza Simone Gastesi Chevrand, da 7ª Vara Empresarial, e alcança também as controladas Portugal Telecom International Finance e Oi Brasil Holdings.
Para o acionista, a ação perde o valor econômico: o registro de companhia aberta é cancelado e não há mais negociação em bolsa. O que resta é se habilitar no processo para receber algum resíduo da venda dos bens, depois dos credores preferenciais, segundo a InvestNews. A corretora não tem nada a devolver.
B3 corta negociação com papéis a R$ 0,18
A B3 interrompeu os negócios às 14h58 de segunda-feira, informou o InfoMoney, e não disse se ou quando os papéis voltam. Antes da parada, as cotações estavam assim, conforme o Seu Dinheiro:
- ordinárias: queda de 35,71%, a R$ 0,18
- preferenciais: queda de 47,85%, a R$ 2,43
As duas marcaram a menor cotação da história.
Dívida de R$ 1,7 bilhão contra receita de R$ 200 milhões
A juíza apontou "liquidação substancial" do grupo, com receita mensal de cerca de R$ 200 milhões frente a dívida extraconcursal de R$ 1,7 bilhão, segundo o Times Brasil. A Oi descumpriu pagamentos e garantias do plano e vendeu ativos como Oi Fibra e Oi TV. "A Oi é tecnicamente falida", escreveu a magistrada.
O primeiro processo de recuperação, aberto em 2016, somava R$ 65 bilhões em dívidas, segundo a Suno Notícias.
Serviços essenciais ficam sob gestor judicial
A sentença mantém a Oi Soluções operando provisoriamente até a transferência a outras empresas. A lista inclui conectividade para o Cindacta, a Caixa e 13 mil lotéricas, segundo O Antagonista. O tráfego aéreo foi repassado à Claro, conforme o Seu Dinheiro. Bruno Rezende assume como administrador da massa falida.
O Ministério das Comunicações informou que vai avaliar a decisão e seus impactos e disse estar empenhado em garantir a continuidade dos serviços. A Oi adiou o balanço do 3º trimestre, que sairia na quarta-feira (12), e não marcou nova data.
