Durigan promete superávit de R$ 18,6 bi em 2027 e estuda PEC para cumprir meta
Projeto enviado ao Congresso prevê superávit primário de 0,13% do PIB, mas a IFI do Senado calcula déficit de R$ 86,1 bilhões no mesmo ano.
Redação brapi · Escrito com IA a partir de 1 veículo. Como fazemos
Em resumo
PLOA 2027 prevê superávit primário de R$ 18,6 bi (0,13% do PIB)
IFI estima déficit de R$ 86,1 bi em 2027, diferença de R$ 105 bi
Durigan cita pacote de ao menos R$ 39,8 bi e possível PEC para cumprir a meta
Durigan prometeu superávit primário de R$ 18,6 bilhões em 2027 e disse que pode propor uma emenda à Constituição para garantir a meta. No mesmo governo, o presidente Lula relativizou o tamanho da dívida pública e falou em tocar projetos por fora do arcabouço fiscal.
O Orçamento de 2027 apoia a promessa em 91,7% de despesas obrigatórias, o que deixa 8,3% do total sujeitos a corte. A distância entre a previsão do governo e a conta da Instituição Fiscal Independente (IFI) chega a cerca de R$ 105 bilhões.
Governo projeta 0,13% do PIB, IFI vê déficit de R$ 86,1 bi
O projeto de Lei Orçamentária enviado ao Congresso em 31 de agosto projeta superávit primário de R$ 18,6 bilhões, o equivalente a 0,13% do PIB. O limite de despesas primárias é de R$ 2,576 trilhões.
A IFI, órgão do Senado, calcula déficit de R$ 86,1 bilhões no mesmo ano. Para o órgão, a arrecadação está superestimada e as despesas previdenciárias e sociais, subestimadas, com divergência de R$ 63,7 bilhões nas transferências a estados e municípios.
A IFI estima que o governo precisaria bloquear R$ 35,7 bilhões em gastos discricionários para cumprir a meta. O texto usa projeção de crescimento do PIB de 2,46%, enquanto o Boletim Focus de 26 de outubro apontava 1,30%.
Aditivo de R$ 27,7 bi acomoda Bolsa Família e isenção de IR
Em setembro, a equipe econômica reconheceu a necessidade de ajustar o texto recém-enviado e um aditivo de R$ 27,7 bilhões passou a acomodar o reajuste do Bolsa Família, o Desenrola 3.0 e a perda de receita com o fim das apostas de quota fixa. A isenção do Imposto de Renda até R$ 5 mil tem renúncia estimada em R$ 25,84 bilhões.
Durigan afirmou que o impacto dessas medidas será compensado por revisões de despesas obrigatórias e por um remanejamento de cerca de R$ 20 bilhões. Em julho, o Ministério do Planejamento já havia liberado R$ 5,7 bilhões congelados, e o bloqueio no Orçamento de 2026 caiu para R$ 17,9 bilhões.
Pacote de R$ 39,8 bi pode chegar a emenda à Constituição
Depois do período eleitoral, o ministro mudou o tom e falou em um pacote de pelo menos R$ 39,8 bilhões para garantir a meta. "Nós vamos mudar a lei ou, se necessário, buscar uma emenda à Constituição para buscar formalmente o centro da meta", disse.
O pacote pode alcançar emendas parlamentares, aposentadorias especiais e supersalários do funcionalismo. Não há projeto no Congresso que defina o alcance da mudança, e o Planalto não disse se a alteração atingirá os pisos de Saúde e Educação.
Sobre a dívida, Lula disse em sabatina que 80% do PIB não é muito e comparou o Brasil a Estados Unidos, Japão e Itália. O UBS estima custo de cerca de R$ 300 bilhões com as promessas de campanha no mandato, sendo R$ 70 bilhões a R$ 90 bilhões em 2027. O PLOA reserva R$ 44,8 bilhões a emendas impositivas.
