Em resumo
- Nova tarifa de 12,5% pode ser anunciada em 24 de julho
- Governo aguarda definição se será cumulativa à tarifa de 25%
- Investigação do USTR sobre trabalho forçado abrange cerca de 60 países
O governo brasileiro espera que os Estados Unidos anunciem nesta sexta-feira (24) uma nova tarifa de 12,5% sobre produtos brasileiros. A cobrança abriria uma segunda frente de pressão sobre as exportações nacionais, dias depois de a tarifa de 25% passar a valer para parte dos embarques.
A dúvida em Brasília não é se o anúncio sai, mas como a taxa será aplicada. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) quer saber se os 12,5% vão se somar aos 25% ou substituir tributos já existentes. "Nós estamos na expectativa de saber se eles serão cumulativos com os 25% ou não", disse o secretário-executivo da pasta, Márcio Elias Rosa.
Investigação do USTR alcança cerca de 60 países
A nova tarifa nasce de investigação do Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) sobre trabalho forçado. Nesta terça-feira (21), o representante comercial Jamieson Greer confirmou que o governo americano divulgará tarifas para aproximadamente 60 países.
O Brasil entrou na lista porque, segundo o relatório preliminar, importa mercadorias de países sem padrões trabalhistas equivalentes aos americanos. O documento cita cinco grupos de produtos ligados ao país entre 2021 e 2025:
- alumínio
- algodão
- eletrônicos
- baterias de lítio
- tabaco
Outras 53 economias podem receber os 12,5%. Canadá, México, Equador, Indonésia, Paquistão e União Europeia receberam proposta de 10%, por terem mecanismos mais amplos de restrição.
Cobrança substitui tarifa derrubada pela Suprema Corte
Na avaliação do governo, os 12,5% também serviriam para ocupar o lugar da tarifa de 10% derrubada pela Suprema Corte americana e que perde validade nesta semana. Brasília vê menos espaço para reverter essa investigação do que no caso dos 25%, porque o processo tem alcance global.
A tarifa de 25% saiu de investigação da Seção 301 da Lei de Comércio de 1974, que tratou de desmatamento, pirataria e do Pix. Temas como etanol, açúcar e acordos com Índia e México já estão fechados para Washington, segundo o MDIC.
Missão à Índia e apoio a exportadores
Enquanto aguarda a decisão, o governo prepara medidas de apoio aos exportadores e planeja missão oficial à Índia nas próximas semanas. Mudanças no drawback e no Reintegra estão em estudo, mas nenhuma foi definida até agora. O anúncio americano sai na sexta-feira (24).
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