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Estudo amplia base contingenciável em 20% e desconta bloqueio do teto seguinte
Redação brapi · Escrito com IA a partir de 1 veículo. Como fazemos
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Em resumo
- Proposta prevê ampliar em 20% a base de despesas contingenciáveis, incluindo obrigatórias.
- Valor contingenciado em um ano seria descontado do teto de despesas do ano seguinte.
- Em debate, tributação de LCA e LCI e uso do centro da meta fiscal como referência para contingenciamento.
A equipe econômica avalia ampliar em 20% a base de despesas sujeitas a contingenciamento no Orçamento, inclusive obrigatórias, e descontar o valor contingenciado do teto de gastos do ano seguinte. As discussões também incluem mudanças nos pisos de saúde e educação, o uso do centro da meta fiscal como referência e a tributação de LCA e LCI. Ainda não há decisão concreta, e o detalhamento deve ocorrer após a viagem de Lula à Turquia e às Filipinas.