Em resumo
- Plano tem sete passos e mira superávits primários crescentes a partir de 2027
- Previsão de gatilhos automáticos para despesas com pessoal, previdência e subsídios
- Revisão de benefícios tributários, após corte linear de 10% em 2024, sem elevar carga tributária
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, apresentou um plano fiscal de sete passos para vigorar a partir de 2027, caso o governo seja reeleito. A promessa é reduzir os juros a um patamar que chamou de "civilizado" e abrir espaço para o investimento privado.
A taxa básica de juros está em 14% ao ano, e o plano foi detalhado no MacroDay 2026, evento anual do BTG Pactual (BPAC11). Na abertura, o chairman André Esteves disse que o crescimento da dívida pública é o principal desafio do país e defendeu juros de um dígito.
Superávit primário crescente a partir de 2027
Durigan prometeu superávits primários crescentes a partir de 2027 e afirmou que o ajuste não virá de aumento de impostos. A conta deve fechar com a revisão de benefícios tributários e com a ampliação da base de contribuintes por digitalização e combate à sonegação.
O governo já cortou 10% dos benefícios tributários infraconstitucionais em 2024, e novas revisões estão previstas. "Benefícios precisam ser justificados; se não geram retorno social ou econômico, devem ser revistos", disse.
Segundo o Seu Dinheiro, o déficit primário caiu de 2,4% para cerca de 0,5% do PIB. O serviço da dívida, porém, passou de 6% para 8,5% do PIB.
Gatilhos para a despesa obrigatória
O ministro quer fortalecer o arcabouço fiscal com novos gatilhos automáticos para despesas obrigatórias como pessoal, previdência e subsídios. "O gasto obrigatório ainda consome bastante do orçamento e precisa crescer menos", afirmou.
A lista de sete passos inclui ainda eficiência dos programas sociais, modernização do Estado e reformas microeconômicas, como a redução do spread bancário e mudanças na recuperação judicial. Segundo o NeoFeed, ele citou o cancelamento de 1.400 CNPJs ligados ao crime organizado na operação Carbono Oculto.
EUA acumulam superávit de US$ 424 bi com o Brasil
Antes de Durigan, o vice-presidente Geraldo Alckmin anunciou que o Brasil abre negociação com os EUA nesta segunda-feira, com a participação do representante comercial americano, Jamieson Greer. Ele afirmou que os EUA acumularam superávit de US$ 424 bilhões com o Brasil nos últimos quatro anos.
Alckmin também disse que 76% dos produtos exportados pelos americanos não pagam imposto. Ele espera votar nesta semana o fim da "taxa das blusinhas" e a mudança na escala 6x1.
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