Aneel quer tarifa maior no horário de pico para 5,7 milhões de clientes
Primeira fase do cronograma alcança em abril de 2028 quem consome 1.800 kWh/mês ou mais.
Redação brapi · Escrito com IA a partir de 2 veículos. Como fazemos
Em resumo
Proposta alcança cerca de 5,7 milhões de unidades de baixa tensão
Inclusão automática começa em abril de 2028 para consumo médio a partir de 1.800 kWh/mês
Fases seguintes previstas para 2029 (1.000 kWh/mês) e 2031 (500 kWh/mês)
A Aneel propôs nesta segunda-feira (9) uma tarifa por horário para 5,7 milhões de unidades de baixa tensão. A chamada Tarifa Hora Certa precisa do aval da diretoria da agência, que deve analisar o tema neste ano, segundo a Agência Brasil.
A conta de luz passaria a depender de quando a energia é usada. Com dados da Cemig Distribuidora (CMIG3, CMIG4), a Aneel calcula o kWh a R$ 0,75 fora do horário de ponta. Na ponta, o kWh sobe para R$ 1,73, contra R$ 0,90 da tarifa convencional.
Quem desloca irrigação, bombeamento ou produção para o meio do dia reduz o valor pago. Quem concentra o uso no início da noite paga mais.
Quem gasta 500 kWh por mês entra sem escolher
A regra vale para residências, propriedades rurais, comércios e indústrias atendidas em baixa tensão, segundo o Times Brasil. O consumidor que consome a partir de 500 kWh por mês passa pelo enquadramento automático a partir de abril de 2028, em três fases:
abril de 2028, para unidades com média de 1.800 kWh/mês ou mais;
abril de 2029, a partir de 1.000 kWh/mês;
abril de 2031, a partir de 500 kWh/mês.
Quem gasta menos pode aderir por conta própria. O consumo médio residencial no país é de cerca de 160 kWh por mês, disse o especialista em regulação da Aneel Diego Brancher. "A ideia não é chegar em todos os consumidores de baixa tensão", afirmou.
Ficam fora a Tarifa Social, o Desconto Social do programa Luz do Povo, a iluminação pública, as unidades pré-pagas e as sem medidor adequado.
Fim de semana e feriado ficam na tarifa mais barata
A cobrança tem três períodos:
ponta, o mais caro, em três horas consecutivas no início da noite;
intermediário, uma hora antes e uma depois da ponta;
fora de ponta, o mais barato, nas demais horas.
Sábados, domingos e feriados nacionais usam o valor fora de ponta, sem variação. Horários e preços dependem das regras da distribuidora que atende cada consumidor.
Antes de cada fase, a distribuidora avisa o cliente e envia três faturas demonstrativas, sem cobrança, comparando a tarifa atual com a nova. Quem não quiser pode pedir a tarifa plana temporária, com preço único acima do da convencional, válida por dois anos e extinta em 2033.
Novas conexões ficam sem opção de saída
Unidades com micro ou minigeração distribuída, como painéis solares, entram automaticamente se consumirem ou injetarem na rede 500 kWh/mês em média, apurados em 12 meses. Quem pedir conexão ao Sistema de Compensação de Energia Elétrica a partir de 90 dias após a publicação da norma entra sem poder sair da nova tarifa, qualquer que seja o consumo. A mesma regra alcança novas estações comerciais de recarga de veículos elétricos.
A diretoria da Aneel deve votar a proposta neste ano, para os preparativos começarem em 2027 e a cobrança estrear em abril de 2028.
