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Aneel decide na terça se recomenda caducidade da concessão da Enel em São Paulo
Redação brapi · Escrito com IA a partir de 1 veículo. Como fazemos
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Em resumo
- Reunião pública da Aneel marcada para 6 de outubro
- Diretoria negou pedido de perícia da Enel em 29 de setembro
- Decisão final é do MME e da Presidência, sem prazo definido
A Aneel incluiu na pauta da reunião pública de 6 de outubro a análise do processo que pode recomendar a caducidade da concessão da Enel Distribuição São Paulo. A diretoria da agência negou em 29 de setembro, após recurso, o pedido da empresa para produção de prova pericial. Mesmo se houver recomendação, a decisão final cabe ao Ministério de Minas e Energia e à Presidência, e o Brasil nunca teve caducidade de concessão de distribuição de energia.
Fontes
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