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Aneel abre processo que pode cassar concessão da Enel em São Paulo
Redação brapi · Escrito com IA a partir de 1 veículo. Como fazemos
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Em resumo
- Processo apura apagão de 10 de dezembro e reincidência no restabelecimento
- Multa de R$ 165 milhões aplicada pela Aneel está suspensa na Justiça
- Recomendação de caducidade, se avançar, vai ao Ministério de Minas e Energia
A Aneel iniciou processo de fiscalização que pode levar à caducidade da concessão da Enel em São Paulo após o apagão de dezembro. O caso será analisado no âmbito do termo de intimação aberto depois do apagão de outubro de 2024, em conjunto com a Arsesp. Uma eventual recomendação de caducidade será enviada ao Ministério de Minas e Energia, que decide; a multa de R$ 165 milhões aplicada à Enel está suspensa por decisão judicial.
Fontes
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