Justiça manda parar mina da Vale e rejeita bloqueio de R$ 2,85 bilhões
Mineradora afirma que já havia suspendido a unidade de Fábrica desde 25 de janeiro, dia dos vazamentos que atingiram rios de Congonhas.
Redação brapi · Escrito com IA a partir de 2 veículos. Como fazemos
Em resumo
Justiça determinou paralisação imediata das operações minerárias no Complexo Fábrica, em Ouro Preto
Multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento, limitada inicialmente a R$ 10 milhões
Vazamento de cerca de 200 mil m³ de água em 25 de janeiro; governo de MG aplicou multa de R$ 1,7 milhão
A Justiça de Minas Gerais mandou parar as operações da Vale (VALE3) no Complexo Fábrica, em Ouro Preto, após o vazamento de 25 de janeiro. A decisão saiu na sexta-feira (6) e prevê multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento, com limite inicial de R$ 10 milhões.
O processo corre em duas frentes, uma estadual e uma federal, e atinge a licença de uma das unidades da mineradora em Minas Gerais. A Justiça Federal também determinou o bloqueio dos direitos de exploração mineral da Mina de Fábrica junto à Agência Nacional de Mineração (ANM), o que impede a Vale de vender ou transferir a permissão a terceiros.
Justiça federal suspende a Mina de Fábrica
A decisão federal, assinada na segunda-feira (9), acolheu em parte os pedidos do Ministério Público Federal e barrou novas operações na área afetada. Ficaram permitidas apenas ações emergenciais de prevenção, contenção, estabilização e fiscalização.
Segundo o MPF, o bloqueio dos direitos minerários serve de garantia para o pagamento de indenizações e para a recuperação da área degradada. A Vale informou em fato relevante que já havia suspendido a unidade desde 25 de janeiro, dia do acidente.
Três bloqueios de R$ 2,85 bilhões foram rejeitados
A mineradora afirmou, em comunicado citado pelo Seu Dinheiro, que tribunais rejeitaram três pedidos de bloqueio patrimonial ligados aos extravasamentos. Juntos, eles somavam R$ 2,85 bilhões. Segue pendente apenas a análise de um pedido de R$ 200 milhões.
Vazamento de 200 mil m³ atingiu rios de Congonhas
Duas estruturas de drenagem, os sumps das minas Fábrica e Viga, extravasaram naquele 25 de janeiro. Segundo o InfoMoney, 200 mil metros cúbicos de água vazaram para rios e córregos de Congonhas. O governo mineiro aplicou multa de R$ 1,7 milhão à Vale.
A Vale declarou que os alagamentos foram controlados, que ninguém ficou ferido e que as barragens da empresa na região mantêm as condições de segurança inalteradas. A empresa atribui os transbordamentos às chuvas intensas.
A Justiça estadual deu 5 dias para a Vale apresentar plano de ações emergenciais, com remoção de entulhos e desassoreamento do Sump Freitas II, e 10 dias para o plano de monitoramento da qualidade da água, a ser submetido ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM).
