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TJMG barra contrato de leilão de 4 usinas da Cemig
A decisão atinge o contrato do leilão de 5 de dezembro de 2024 e a Cemig afirma que vai recorrer.
Redação brapi · Escrito com IA a partir de 1 veículo. Como fazemos
Em resumo
- Leilão de alienação ocorreu em 05/12/2024
- Usinas afetadas: Machado Mineiro, Sinceridade, Martins e Marmelos
- Cemig disse que vai recorrer da decisão
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais suspendeu a tramitação do processo de venda de quatro usinas de pequeno porte da Cemig (CMIG4). A decisão atinge o contrato do leilão de dezembro de 2024, realizado no dia 5, e decorre de um leilão público de direitos de exploração de serviços de geração de energia.
A suspensão alcança a alienação dos direitos de exploração de serviços de geração de energia dessas usinas. A Cemig não enquadrou os ativos no Planejamento Estratégico, e o leilão fazia parte do desinvestimento dessas quatro unidades. Para quem tem CMIG4, a venda fica travada até uma decisão judicial sobre o recurso, sem conclusão do desinvestimento.