O Senado concluiu na quarta-feira (18) a votação do pacote de ajuste fiscal e rejeitou os destaques da oposição. O texto vai à Câmara na segunda-feira (23), em sessão extraordinária.
A equipe econômica trata o projeto como condição para fechar o Orçamento de 2027, que tem meta de superávit primário de 0,5% do PIB, ou R$ 73,2 bilhões. Durante a quarta-feira, os investidores reagiram ao adiamento da votação dos destaques, rejeitados só à noite, segundo o Seu Dinheiro.
O dólar à vista subiu 1,46% na quarta-feira, a R$ 5,8667, na quinta alta seguida. O Ibovespa caiu 1,34%, a 167.538 pontos.
Economia estimada varia de R$ 45,1 bi a R$ 60 bi
As fontes divergem sobre o tamanho do efeito nas contas. O Valor Econômico cita economia de até R$ 60 bilhões. O InfoMoney aponta melhora do resultado primário de 2027 entre R$ 45,1 bilhões e R$ 56,1 bilhões.
O Money Times afirma que as concessões feitas no Senado cortaram o impacto de cerca de R$ 56 bilhões para R$ 50 bilhões. O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, falou em aproximadamente R$ 50 bilhões em 2027 e nos anos seguintes.
Moretti disse que as medidas dão segurança ao mercado, mas admitiu novas ações, conforme o g1: "Se forem necessárias medidas adicionais para que esse cenário seja efetivo, nós as faremos". Ele quer encerrar um eventual próximo mandato de Lula com superávit primário perto de 1,5% do PIB.
Câmara precisa de 257 votos para aprovar
O presidente da Câmara, Hugo Motta, marcou a votação para segunda-feira. Por ser projeto de lei complementar, precisa de 257 dos 513 votos. O relator, Mauro Benevides Filho, diz que manterá o texto do Senado.
Se os deputados alterarem o texto, o projeto volta ao Senado, o que atrasaria a sanção. Lula terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar depois do aval da Câmara.
No Senado, o texto-base passou em primeiro turno por 45 votos a 31. A versão final foi aprovada em turno suplementar por 69 a 2, depois de acordo que dobrou o repasse anual da Lei Kandir, de R$ 1 bilhão para R$ 2 bilhões.
Dívida deve estabilizar em dois ou três anos, diz ministro
Moretti afirmou que a LDO prevê estabilização da dívida em dois ou três anos, sem detalhar quanto ela representará do PIB. Segundo o Valor Econômico, ele ganhou força para assumir a Fazenda.
O Itaú BBA cortou a recomendação para ações brasileiras de compra para neutra. Goldman Sachs e Morgan Stanley rebaixaram a bolsa local nos últimos dias, conforme o Valor.
A votação final do Orçamento de 2027 no Congresso está prevista para 17 de dezembro.