Em resumo
- PLP 299/2026 prevê melhora primária de 0,34% a 0,43% do PIB em 2027
- BTG Pactual estima impacto efetivo de R$ 28 bi, ou 0,19% do PIB
- Dólar atingiu R$ 5,78 em 17/11, maior nível desde abril de 2025
O mercado considera insuficiente o ajuste fiscal do PLP 299/2026, que prevê ganho de até 0,43% do PIB em 2027. O texto está no Senado e dá ao Executivo novos instrumentos de gestão fiscal a partir do ano que vem.
A resposta aparece nos preços. O dólar chegou a R$ 5,78 na terça-feira (17), maior patamar desde abril de 2025, e o Ibovespa mantém o viés de queda iniciado após as eleições. Para quem tem ação ou título público, o projeto mexe na trajetória da dívida, que ancora os juros futuros.
Governo projeta R$ 45,1 bi a R$ 56,1 bi de ganho primário
A dívida pública somava cerca de R$ 11,1 trilhões até meados de setembro, o equivalente a 82,9% do PIB. Estabilizar esse percentual exige superávit primário da ordem de 3% do PIB, segundo estimativas citadas por Matheus Spiess, estrategista da Empiricus Research. Em cenários mais conservadores, o esforço chega a 4%.
O pacote acrescenta bem menos. O governo espera otimizar o resultado primário de 2027 entre R$ 45,1 e R$ 56,1 bilhões, faixa equivalente a 0,34% e 0,43% do PIB.
BTG calcula melhora efetiva de R$ 28 bilhões
Estudos preliminares do BTG Pactual (BPAC11) apontam melhora efetiva de apenas R$ 28 bilhões, ou 0,19% do PIB. "É muito pouco", diz Spiess, que classifica o texto como um "puxadinho": está na direção correta, mas é superficial.
Outro ponto é o alvo do contingenciamento. O projeto amplia planos de contenção sobre despesas discricionárias, aquelas que o governo já pode reprogramar. Previdência e benefícios vinculados ao salário mínimo, de caráter obrigatório, seguem com as mesmas regras de crescimento. "O projeto até permite ampliar contingenciamentos, mas não altera, de maneira permanente, a maioria dos mecanismos que impulsionam essas despesas", afirma o estrategista.
Corte de 2% no teto vale só para o ano da contenção
Se as projeções ficarem na parte inferior da banda da meta, o crescimento real das despesas fica limitado a 2% no ano. A redução do teto será temporária: o corte não entra no cálculo do exercício seguinte, então a base de gastos não cai de forma permanente.
A expectativa de inflação também piorou. O relatório Focus da última segunda-feira (16) projeta IPCA de 5,11% neste ano, acima do teto de 4,5% da meta, com a Selic na casa dos dois dígitos por tempo indeterminado.
A votação no Senado terminou em placar de 45 a 31 no Senado, com o PT votando contra o próprio governo. O texto segue agora para a Câmara dos Deputados, onde os termos finais ainda podem mudar.
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