TJ-RJ mantém 2ª falência da Oi e nega recurso de Itaú e Bradesco
Companhia tem patrimônio líquido negativo de R$ 22,6 bilhões e segue operando em caráter provisório.
Redação brapi · Escrito com IA a partir de 7 veículos. Como fazemos
Em resumo
Dívida superior a R$ 44 bilhões e 164.706 credores no início do ano
Patrimônio líquido negativo do grupo supera R$ 22,6 bilhões
Caixa projetado de apenas R$ 19,6 milhões no fim de julho
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve nesta terça-feira (25) a falência da Oi pela segunda vez. O colegiado negou os recursos de Itaú e Bradesco contra a sentença de 10 de novembro de 2025, que converteu em falência a recuperação judicial da companhia e de duas subsidiárias, a Portugal Telecom International Finance e a Oi Brasil Holdings.
A decisão autoriza a continuidade provisória das atividades, então telefonia e conectividade seguem funcionando por ora. Para quem tem ação da Oi, o processo caminha para a liquidação de ativos e o pagamento de credores: o , segundo dados apresentados à Justiça.
A relatora, desembargadora Monica Maria Costa Di Piero, votou pelo desprovimento dos agravos, posição seguida pelos demais integrantes da câmara após pedido de vista de Augusto Alves Moreira Júnior. A Oi confirmou a decisão em fato relevante e informou que seguirá comunicando o mercado sobre o processo. O Antagonista chamou o colegiado de 1ª Câmara de Direito Empresarial e citou o advogado Bruno Rezende como administrador judicial, versão que os outros veículos não trazem.
Dívida acima de R$ 44 bilhões
A companhia acumula dívida superior a R$ 44 bilhões e 164.706 credores, conforme levantamento da InfoMoney. A Oi não divulga balanços trimestrais há um ano; no segundo trimestre do ano passado, a dívida bruta somava R$ 11,2 bilhões e a líquida, R$ 10,03 bilhões, segundo o Seu Dinheiro.
A venda da V.tal, principal ativo restante, foi barrada pela Justiça. A proposta vencedora, de fundos ligados ao BTG Pactual, renderia R$ 4,5 bilhões, abaixo dos R$ 12,3 bilhões fixados no edital. Credores alegam que a operação desrespeitou o plano de recuperação.
Serviços seguem em 6,1 mil localidades
Anatel e Ministério das Comunicações afirmaram que a falência não interrompe os serviços de imediato. A Oi ainda é a única prestadora de telefonia fixa em cerca de 6,1 mil localidades e mantém cerca de 14 mil contratos na Oi Soluções, com clientes como Magazine Luiza (MGLU3), Renner (LREN3) e Assaí (ASAI3).
Na semana passada, a empresa acertou a demissão de 60% dos funcionários, com verbas rescisórias em dez parcelas. Antes dos cortes, o grupo tinha cerca de 2 mil empregados. A administração judicial apontou em petição que o caixa, projetado em R$ 19,6 milhões para o fim de julho, deve se esgotar totalmente no fim de agosto.
