NTS vai à Justiça contra a ANP e La Caisse trava R$ 4,1 bi na TAG
A ANP analisa nesta segunda-feira o recurso da ATGás contra o método que deu valor zero a gasodutos antigos.
Redação brapi · Escrito com IA a partir de 3 veículos. Como fazemos
Em resumo
NTS e TAG suspenderão novos investimentos por incerteza regulatória
Método RCM da ANP deu valor zero às malhas Sudeste (NTS) e Nordeste (TAG)
TAG planeja R$ 2,2 bi em expansão em cinco anos; NTS investiu R$ 150 mi no 1º semestre
A Nova Transportadora do Sudeste (NTS) decidiu ir à Justiça contra a ANP e suspendeu a aprovação de novos investimentos na malha de mais de 2 mil quilômetros de dutos que liga São Paulo, Rio e Minas Gerais. A controlada da Brookfield contesta o método de valoração de ativos que a agência adotou na revisão tarifária dos gasodutos, tema que volta à diretoria da ANP nesta segunda-feira (9).
A revisão define quanto as transportadoras podem cobrar pelo transporte e quanto valem seus ativos. Base menor significa receita menor e retorno pior para quem comprou as malhas: Brookfield na NTS, Engie e La Caisse na TAG, adquiridas da Petrobras (PETR3, PETR4) por bilhões de dólares nos governos Temer e Bolsonaro.
ANP zera valor de gasodutos com contratos vencidos
O Método do Capital Recuperado (RCM) aprovado pela agência atribuiu valor zero aos gasodutos antigos, como a Malha Sudeste da NTS e a Malha Nordeste da TAG, porque os contratos venceram no ano passado e os investimentos já teriam sido amortizados. A ATGás, associação que reúne as duas empresas, entrou com ação contra a ANP e classificou o critério como redução forçada do valor dos ativos, com efeito expropriatório.
Se o método valer para todas as revisões após os vencimentos, a NTS afirmou que ele pode afetar a partir de 2030 sua capacidade de cumprir as obrigações financeiras nos termos previstos.
La Caisse trava R$ 4,1 bilhões na TAG
A canadense La Caisse suspendeu R$ 4,1 bilhões em investimentos que previa para a TAG, segundo a CNN Brasil. Os valores em jogo:
R$ 4,1 bilhões suspensos na TAG, em plano para 2027-2030
R$ 2,1 bilhões desse total inscritos no Novo PAC e ligados ao LRCap
R$ 2,2 bilhões era o plano de expansão da TAG divulgado para cinco anos
R$ 150 milhões em capex de expansão da NTS no primeiro semestre
Abrace rebate as transportadoras em defesa da ANP
A Abrace, que reúne grandes consumidores industriais como Alcoa e Gerdau (GGBR3, GGBR4), saiu em defesa da agência: "Nenhum agente privado pode tentar enfraquecer ou intimidar o regulador com ameaças de suspender investimentos."
O Fórum do Gás rejeita a saída discutida nos bastidores, de estender os contratos das transportadoras com a Petrobras, e diz que ela manteria tarifas altas e a concentração do transporte num único agente. A Petrobras também pressiona a ANP contra o gas release, leilões obrigatórios de parte de seu gás importado.
A diretoria da ANP julga o recurso nesta segunda-feira (9) e abre consulta pública sobre a revisão tarifária das transportadoras.
