MPF pede ao TRF1 suspensão da licença da Petrobras na Foz do Amazonas
Estatal afirma que a consulta prévia não se aplica ao licenciamento e que fez 80 reuniões com comunidades antes de iniciar a perfuração.
Redação brapi · Escrito com IA a partir de 1 veículo. Como fazemos
Em resumo
MPF quer suspensão da licença até consulta prévia a comunidades tradicionais da costa do Pará
Petrobras já gastou US$ 300 milhões na pesquisa, com custo de US$ 1 milhão por dia
Plano de negócios 2026-2030 prevê US$ 2,5 bilhões e 15 poços na Margem Equatorial
O MPF pediu ao TRF1 a suspensão imediata da licença da Petrobras (PETR4) para perfurar o bloco FZA-M-59, na Foz do Amazonas. O recurso foi apresentado na quinta-feira (17).
A estatal encontrou indícios de petróleo em 14 de agosto no bloco, em águas ultraprofundas do litoral do Amapá. A Margem Equatorial é a aposta da companhia para repor reservas quando o pré-sal atingir o pico de produção, previsto para 2035, e passarem a cair. O gerente executivo de Projetos Estruturantes da Petrobras, Wagner Victer, disse que os reservatórios da região podem garantir pelo menos mais 40 anos de produção.
MPF aponta 17 municípios do Pará na área de influência
O órgão sustenta que 17 municípios do Pará na área de influência do empreendimento recebem grandes embarcações que saem do porto de Belém e cruzam rotas de famílias indígenas, quilombolas e pescadores artesanais. O MPF relata redes destruídas, peixes afugentados e risco de acidentes.
O pedido é de paralisação até que seja feita consulta prévia a todas as comunidades tradicionais da costa paraense, com estudos pesqueiros, plano de compensação e nova delimitação da área de influência. O MPF também quer que o caso fique na Justiça Federal do Pará, que já havia remetido o processo ao Amapá para evitar decisões conflitantes.
Petrobras cita 80 reuniões e Ibama amplia licença
A companhia respondeu que a consulta prévia não é aplicável a esse licenciamento e que fez 80 reuniões e audiências em 22 municípios do Amapá e do Pará antes de começar a perfuração. "A Petrobras cumpre rigorosamente a legislação e as exigências dos órgãos competentes", afirmou em nota.
No último dia 3, o Ibama atendeu a um pedido da estatal e retificou a licença do poço Morpho, incluindo a autorização para perfurar outros três poços: Manga, Crotalus e a extensão de Morpho.
Plano prevê US$ 2,5 bilhões em 15 poços
O plano de negócios 2026-2030 da Petrobras reserva para a Margem Equatorial:
US$ 2,5 bilhões em 15 poços
US$ 1 milhão por dia em pesquisa e perfuração
US$ 300 milhões já gastos na fase exploratória
O bloco FZA-M-59 foi comprado pela Petrobras em 2013, na 11ª Rodada de Licitações da ANP. O Ibama negou a licença em 2023 e só autorizou a perfuração do poço exploratório em outubro de 2025. As operações no poço Morpho seguem em andamento, na fase de conclusão da perfuração.
