Em resumo
- Senado concluiu votação do projeto fiscal sem mudanças no cerne do texto
- Câmara deve votar a matéria na próxima semana
- Moretti: 'Ainda não é o momento de falar sobre isso' a respeito de medidas adicionais
O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, disse nesta quinta-feira que ainda não é o momento de discutir medidas fiscais adicionais. Um dia antes, o Senado concluiu a votação do pacote de ajuste que o governo estima em economia de R$ 50 bilhões em 2027.
O texto é a aposta do governo para buscar superávit primário de 0,1% do PIB no ano que vem e conter o avanço da dívida pública. A votação na Câmara é o próximo passo para o projeto virar lei. Economistas avaliam que as medidas são limitadas diante do tamanho do desafio fiscal, segundo o g1.
Ajuste perdeu R$ 6 bilhões no Senado
A estimativa de impacto caiu para cerca de R$ 50 bilhões em 2027, abaixo dos R$ 56 bilhões que o relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), havia projetado. As mudanças negociadas elevaram o piso dos repasses da Lei Kandir de R$ 1 bilhão para R$ 2 bilhões por ano. O pagamento das diferenças vai até 2030.
O Estadão informa que as restrições às compensações cruzadas atingem de 5% a 7% do total. Moretti disse que esse total deve fechar o ano em R$ 300 bilhões.
Senado aprovou por 69 votos a 2
Os senadores concluíram a votação em turno suplementar na noite de quarta-feira e rejeitaram três destaques da oposição. Um deles tentava reduzir de 2% para 0,6% o limite de crescimento real das despesas.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou na véspera que o pacote era apenas um primeiro passo e que medidas adicionais seriam anunciadas imediatamente, segundo InfoMoney e Forbes Brasil. Moretti disse que eventuais propostas serão discutidas com o presidente Lula e que o governo está disposto a agir: "Se forem necessárias medidas adicionais para que esse cenário seja efetivo, nós as faremos".
Dívida deve estabilizar em dois a três anos
Moretti afirmou que a expectativa do governo é estabilizar a dívida pública nesse prazo e chegar ao fim de um eventual próximo mandato de Lula com superávit primário perto de 1,5% do PIB. Ele não detalhou quanto a dívida bruta representará do PIB em cada ano, segundo o g1.
O PLP 299/2026 segue para a Câmara, que vota o texto na segunda-feira, 23. O governo quer aprovação sem mudanças de mérito para acelerar a sanção.
Este texto foi escrito com IA a partir das fontes acima e pode ter erros. Confira os fatos nas fontes. Viu um erro? Avise a gente.