Em resumo
- Votação simbólica, com oposição apenas da federação Psol-Rede
- Acordo foi assinado em 17 de janeiro em Assunção após mais de 25 anos de negociações
- UE elimina tarifas sobre cerca de 95% dos bens; Mercosul, sobre cerca de 91%
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 25, em votação simbólica, o texto que internaliza o acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia. O acordo Mercosul-UE segue ao Senado, onde passará por nova votação. Só a federação Psol-Rede se manifestou contra, segundo O Antagonista.
O projeto aprovado é o PDL 41/2026, conforme o Times Brasil. O tratado derruba tarifas dos dois lados, com prazos de desgravação que chegam a 12 anos. O calendário importa para quem exporta para a Europa ou compra insumos de lá: ele define quando o custo menor chega ao preço final.
O conjunto dos dois blocos reúne 718 milhões de habitantes e PIB de US$ 22 trilhões, segundo o parecer do relator Marcos Pereira (Republicanos-SP).
UE elimina tarifas sobre 95% dos bens
A União Europeia elimina tarifas sobre 95% dos bens, fatia que equivale a 92% do valor das importações europeias de produtos brasileiros. A queda é imediata ou linear, em cestas que vão de 4 a 12 anos. No agropecuário, 39% das linhas ficam livres de tarifa já no primeiro ano de vigência.
Do outro lado, a oferta do Mercosul cobre cerca de 91% dos bens e 85% do valor das importações vindas do bloco europeu, com prazos de 4 a 15 anos. O Mercosul zera de imediato 31% das alíquotas do setor agropecuário.
Governo prepara decreto sobre salvaguardas
O vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou nesta quarta-feira que o governo quer editar um decreto sobre salvaguardas antes do Senado. As salvaguardas são mecanismos que permitem medidas temporárias de proteção à indústria e ao agro quando a abertura de mercado causa prejuízo.
O tratado já prevê um capítulo sobre o tema, mas faltam regras internas para aplicar as medidas. Antes da votação, Hugo Motta (Republicanos-PB) e Marcos Pereira se reuniram com Alckmin na Vice-Presidência para alinhar pontos do projeto.
Tereza Cristina será a relatora no Senado
No Senado, o texto passa primeiro pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. A senadora Tereza Cristina será a relatora da matéria, conforme o Times Brasil.
“É um acordo enorme e complexo. O Brasil precisa olhar com cuidado”, disse a ex-ministra da Agricultura.
A representação brasileira no Parlasul aprovou o texto na terça-feira, 24. O acordo foi assinado em 17 de janeiro, em Assunção, após mais de 25 anos de negociação.
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