Em resumo
- O gasto atual com os oito programas é de R$ 331 bilhões, ou 2,6% do PIB
- O Promob atenderia 32,5 milhões de famílias
- A correção de problemas cadastrais poderia reduzir a extrema pobreza em 38%, segundo o estudo
Um grupo de economistas propôs unificar oito programas sociais em três benefícios, sem elevar o gasto público. O plano, batizado de Programa de Proteção e Mobilidade Social (Promob), foi apresentado pelo Centro de Debates de Políticas Públicas (CDPP).
A proposta mantém o gasto de R$ 331 bilhões por ano com esses programas, o equivalente a 2,6% do PIB. Em 2012, a fatia era de 1,3%, segundo o Valor Econômico. Não há despesa nova: o valor total fica no orçamento atual, ponto que interessa a quem acompanha a trajetória da dívida pública.
Extrema pobreza resiste com desemprego em 5,6%
Os oito programas reunidos vão do Bolsa Família ao seguro-defeso. Ainda assim, 9,8 milhões de pessoas viviam em extrema pobreza em 2025. Elas são 4,6% da população e sobrevivem com até US$ 3 por dia. O cálculo é dos autores, a partir da Pnad Contínua, e o IBGE ainda não divulgou os dados oficiais.
No ano passado, o desemprego ficou em 5,6%, o menor da série iniciada em 2012. O Promob atenderia 32,5 milhões de famílias, segundo o Estadão.
Renda mínima de R$ 1.540 por idoso
O Benefício de Renda Mínima completa a renda da família até um valor que depende da composição da casa:
- R$ 1.540 por idoso ou pessoa com deficiência;
- R$ 420 por criança de até seis anos;
- R$ 280 para cada um dos demais integrantes.
Cada R$ 1 a mais de renda do trabalho corta o benefício em R$ 0,80. Renda que não vem do trabalho reduz o benefício na mesma proporção. O desconto menor sobre o salário garante que trabalhar mais sempre aumente a renda total da família.
"A ideia é aumentar a eficácia da política social sem aumentar a despesa", diz Marcos Mendes, pesquisador associado do Insper.
Poupança para informais e R$ 65 por mês na educação
A Poupança Seguro Família recebe um depósito de R$ 0,30 a cada R$ 1 adicional de renda do trabalho e serve de reserva para quem tem renda volátil, caso de informais e motoristas de aplicativo. Para uma família sem crianças, idosos ou pessoas com deficiência, os depósitos terminam quando a renda do trabalho chega a R$ 560 per capita.
O Programa Mais Educação reformula o Pé-de-Meia, com depósitos de R$ 65 por mês do início do fundamental ao fim do ensino médio. O saque sai após a conclusão, até os 21 anos. Em valores presentes, a poupança chegaria a R$ 13.170 no início do ensino médio.
Os autores estimam que só a correção de falhas do Cadastro Único cortaria 38% da extrema pobreza. Eles já escreveram a proposta como projeto de lei e PEC.
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