Em resumo
- Proposta prevê pagamento de 50% do BPC aos 65 anos, subindo 10 p.p. ao ano até 100% aos 70
- Ganho fiscal estimado em R$ 41 bi entre 2027 e 2032, cerca de R$ 10 bi por ano
- BPC tinha 6,4 milhões de beneficiários em 2024 e equivalia a 1,05% do PIB
Três economistas propuseram criar um benefício de entrada no BPC que paga metade do valor aos 65 anos e o total aos 70. A ideia é reduzir o incentivo para o trabalhador deixar de contribuir ao INSS.
O desenho atual paga um salário mínimo a quem chega aos 65 anos sem nunca ter contribuído, o mesmo valor e na mesma idade da aposentadoria por idade. "Ele dá exatamente o mesmo valor para quem contribui e quem não contribui, e a partir da mesma idade", diz Fabio Giambiagi, um dos autores. O gasto com o BPC chegou a 1,05% do PIB neste ano, e o programa virou peça central das discussões sobre ajuste fiscal.
Benefício começa em 50% e sobe 10 pontos por ano
O novo programa, batizado de Integração, pagaria 50% do benefício aos 65 anos, com acréscimo de 10 pontos percentuais a cada ano até os 100%, aos 70. A regra valeria só para novos entrantes, sem mexer no valor de quem já recebe. Pessoas com deficiência ficam fora da proposta, porque não estão sujeitas à idade mínima.
Numa conta para 2027 a 2032, o ganho fiscal chegaria a R$ 41 bilhões até 2032, o equivalente a cerca de R$ 10 bilhões por ano. O cálculo supõe que o BPC deixe de ser corrigido pelo salário mínimo e passe a seguir só a inflação.
Beneficiários passam de 1,4 milhão para 6,4 milhões
O Anuário Estatístico da Previdência Social mostra o avanço do programa:
- 1,4 milhão de beneficiários em 1990
- 6,4 milhões de beneficiários em 2024
- 7,62% de crescimento anual entre 2020 e 2024, contra 2,52% na década anterior
- 1,05% do PIB neste ano, ante 0,3% em 1997
A duração do pagamento também aumentou. Em 1993, a idade de concessão era de 70 anos e a sobrevida esperada, de 11 anos. Em 2023, com a idade mínima em 65 anos após duas reformas, a sobrevida passou a 19 anos.
Ligação com o Bolsa Família fica para a próxima década
Os autores preveem ainda usar o Integração como ponte para o Bolsa Família, cujo benefício médio equivale a cerca de 40% do salário mínimo. Uma segunda rampa começaria aos 60 anos com 40% do mínimo e chegaria a 50% aos 65. A mudança elevaria o gasto federal e ficou para um contexto fiscal mais favorável, como segunda etapa na próxima década.
A proposta não trata da judicialização das concessões nem do avanço do BPC para deficiência permanente, que cresce mais que a modalidade por idade. Para ter direito ao programa, a renda familiar mensal por pessoa deve ser de até um quarto do salário mínimo, ou R$ 405,25 em 2026.
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