Governo dispensa Certificado de Livre Venda para exportar cosméticos
Setor exportou US$ 1,06 bilhão em 2025, alta de 20,1%, e 76,3% das vendas foram para países da Aladi.
Redação brapi · Escrito com IA a partir de 1 veículo. Como fazemos
Em resumo
Acordo da Aladi reúne Brasil, Argentina, Bolívia, Chile, Equador, Paraguai, Peru e Uruguai.
Exportações do setor somaram US$ 1,06 bilhão em 2025, alta de 20,1%.
Países da Aladi representaram 76,3% das vendas externas, cerca de US$ 791 milhões.
O governo federal publicou nesta terça-feira (17) decreto que retira exigências técnicas da exportação de cosméticos para a América Latina. O texto internaliza o acordo da Associação Latino-Americana de Integração (Aladi), assinado em fevereiro, e dispensa o Certificado de Livre Venda na comercialização.
As exportações do setor somaram US$ 1,06 bilhão em 2025, 20,1% acima de 2024. A América Latina respondeu por 76,3% desse total. O Brasil é o terceiro maior mercado mundial de higiene pessoal, perfumaria e cosméticos, atrás de Estados Unidos e China, segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
Certificado de Livre Venda deixa de ser exigido
O acordo elimina a exigência do Certificado de Livre Venda, documento que os países costumam pedir para autorizar a venda de cosméticos. Também prevê aproximar normas de rotulagem, boas práticas de fabricação e revisão de ingredientes, com base em referências internacionais. O mercado regional é estimado em mais de US$ 55 bilhões.
Na regularização sanitária, os países vão trocar registros e autorizações prévias por notificações, conforme o risco de cada produto. Quando o registro continuar obrigatório, o processo deve ser transparente e ter prazo razoável.
Vendas à Aladi somam US$ 791 milhões
Os oito países do acordo compraram cerca de US$ 791 milhões em 2025. Os principais destinos foram:
Argentina: US$ 222 milhões
México: US$ 115 milhões
Colômbia: US$ 104 milhões
Chile: US$ 100 milhões
Paraguai: US$ 73 milhões
O setor reúne mais de 3 mil empresas e 130 mil empregos diretos na indústria. A balança comercial do segmento fechou 2025 com superávit de US$ 29,6 milhões.
Acordo vale 60 dias após duas adesões
O Brasil foi o primeiro signatário a concluir os procedimentos internos do acordo, que reúne ainda Argentina, Bolívia, Chile, Equador, Paraguai, Peru e Uruguai. O México participou das negociações, mas não aderiu. O acordo não altera tarifas de importação.
O decreto entrou em vigor na data da publicação. O acordo começa a valer 60 dias depois que dois países avisarem a Aladi, e o prazo corre separadamente para cada signatário que fizer a comunicação.