Braskem enfrenta pedido de R$ 5 bilhões por reservas de sal-gema deixadas no subsolo em Maceió
Ação da Defensoria Pública da União também cobra da União a apuração do crédito e pede fundo de reparação para cerca de 2.700 famílias atingidas.
Redação brapi · Escrito com IA a partir de 1 veículo. Como fazemos
Em resumo
Indenização pedida pela DPU é de pelo menos R$ 5 bilhões
Cerca de 29,4 milhões de toneladas de sal-gema deixadas sem aproveitamento, 52% do potencial
Pedido tramita em paralelo à recuperação extrajudicial de dívida de R$ 54 bilhões da companhia
A Defensoria Pública da União quer que a Braskem (BRKM5) pague ao menos R$ 5 bilhões por reservas de sal-gema não exploradas em Maceió. A ação foi protocolada nesta sexta-feira (28) na Justiça Federal de Alagoas e pede indenização de ao menos R$ 5 bilhões ao patrimônio mineral da União.
A cobrança chega enquanto a companhia negocia com credores uma dívida de R$ 54 bilhões. Uma condenação entraria nesse passivo e disputaria espaço com os bancos que discutem as condições da reestruturação. A ação também mira a União, que, na avaliação da Defensoria, deixou de cobrar os valores devidos pela exploração.
29,4 milhões de toneladas ficaram no subsolo
O fechamento antecipado das minas deixou 52% das reservas sem aproveitamento, o equivalente a cerca de 29,4 milhões de toneladas de sal-gema. O volume corresponde ao potencial indicado no plano de fechamento apresentado em setembro de 2019.
A mineração parou em maio de 2019, depois de a atividade ser ligada ao afundamento do solo que atingiu cinco bairros de Maceió. A ação usa as conclusões da CPI da Braskem, feita pelo Senado em 2024, que apontou prática de "lavra ambiciosa", o descumprimento das condições autorizadas para a mineração. A DPU afirma que a empresa encurtou distâncias de segurança entre poços e conectou cavidades subterrâneas.
Cerca de 60 mil pessoas saíram da área de desocupação e 15 mil imóveis foram abandonados. A exploração começou no início dos anos 1970 e abriu 37 poços ao longo de cinco décadas.
União é cobrada a apurar o crédito
A Defensoria pede que a Justiça reconheça omissão da União e a obrigue a identificar e cobrar o crédito pela exploração considerada irregular. A ação cita a Agência Nacional de Mineração, que declarou não ter competência para revisar lavras do passado, e a Advocacia-Geral da União, que abriu procedimento para reunir informações mas não fixou prazo para cobrança.
Se houver condenação, a DPU quer a criação de um fundo de reparação coletiva em vez de dinheiro incorporado ao orçamento federal. O foco seriam comunidades como Flexal de Baixo, Flexal de Cima e Quebradas, onde vivem cerca de 2.700 famílias.
Recuperação extrajudicial de R$ 54 bilhões
Em 24 de agosto, a Braskem protocolou na Justiça de São Paulo pedido de recuperação extrajudicial de R$ 54 bilhões para renegociar o passivo com credores. Entre eles estão Banco do Brasil (BBAS3), BNDES, Itaú Unibanco (ITUB4), Bradesco (BBDC4) e Santander (BCSA34).
A empresa afirma que o processo tem alcance apenas financeiro e não inclui obrigações com fornecedores e clientes. A companhia tem até 90 dias, contados do protocolo em 24 de agosto, para fechar os termos do acordo, que depois passa por homologação judicial.
