Em resumo
- Lista tem 27 minerais críticos e estratégicos divididos em alta, média e baixa prioridade
- Fundo Garantidor previsto é de até R$ 5 bilhões
- China refina mais de 90% das terras raras globais
O governo federal quer ampliar a exploração de minerais críticos e terras raras e vai priorizar parceiros que aceitem processar os materiais no Brasil. O Planalto divulgou uma lista de 27 minerais prioritários, que deve orientar crédito, incentivos fiscais e regras de licenciamento.
O Brasil reúne algumas das maiores reservas mundiais desses elementos, usados em baterias, ímãs e equipamentos eletrônicos. O governo não quer repetir o modelo de mero exportador de matéria-prima, em que as etapas mais rentáveis da cadeia ficam com os compradores. A China refina mais de 90% das terras raras do mundo e é a principal exportadora global.
União Europeia quer processamento em território brasileiro
A União Europeia busca acordos que incluam o beneficiamento dos minerais no Brasil, com garantias de sustentabilidade. O país já assinou memorandos com França e Espanha e fechou um acordo de cooperação com a Índia; as negociações com o Canadá seguem em curso. Estados Unidos, Japão e Coreia do Sul também se aproximaram para diversificar fornecedores.
"A China é quem domina a tecnologia de refino, é o nosso maior comprador, então não dá para ignorar", afirma a economista Rafaela Guedes, senior fellow do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (CEBRI).
Lista separa os minerais em três classes
A classificação considera riscos geopolíticos, concentração da oferta e dependência de fornecedores externos.
- Alta prioridade: terras raras, grafita, lítio, níquel, cobalto, cobre, manganês, silício e urânio.
- Prioridade média: cromo, titânio, fosfato, potássio e enxofre.
- Baixa prioridade: nióbio, estanho, ferro, zinco e magnésio, cadeias já consolidadas no país.
Fundo Garantidor de até R$ 5 bilhões condiciona apoio
A lista funciona como porta de entrada para o Fundo Garantidor de até R$ 5 bilhões, segundo Guedes. A divisão em três grupos deve orientar o volume de crédito e garantias do BNDES, os incentivos fiscais e as exigências de beneficiamento local.
Para atrair parceiros, o país precisará oferecer previsibilidade regulatória, infraestrutura e mão de obra qualificada. Brasília quer manter o controle sobre materiais considerados estratégicos para a soberania nacional, mas receios de intervenção estatal excessiva podem afastar o capital estrangeiro. Guedes diz que as análises precisam sair com agilidade para não travar os projetos.
O plano nacional do setor, que definirá as diretrizes para os investimentos nas futuras cadeias produtivas, ainda está em elaboração.
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