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Alcolumbre promete promulgar PEC da Segurança em 15 dias, após volta de Lula
Texto aprovado pelo Senado na semana passada abre caminho para o Ministério da Segurança Pública, pasta que Lula quer criar.
Redação brapi · Escrito com IA a partir de 1 veículo. Como fazemos
Em resumo
- Promulgação prevista para cerca de 15 dias, após retorno de Lula ao Brasil em 16 de novembro
- PEC foi aprovada pelo Senado na semana passada e pela Câmara em março
- Novo Ministério da Segurança Pública reunirá Senasp, Senappen, PF e PRF
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), disse nesta terça-feira (10) que pretende promulgar a PEC da Segurança em 15 dias. O prazo deixa o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participar da cerimônia, já que ele está na Turquia para a COP31 e volta ao Brasil na segunda-feira (16).
A promulgação abre caminho para a criação do Ministério da Segurança Pública, uma das prioridades de Lula. O presidente condicionou o desmembramento do Ministério da Justiça e Segurança Pública à aprovação da PEC. Por ser uma mudança constitucional, o texto não precisa de sanção presidencial, mas só entra em vigor depois da promulgação pelo Congresso.